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Resumo (37ª Reunião Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 18/12/2023 - 18:00
Encerramento: 18/12/2023 - 18:46



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://fb.watch/p0qXvFGn3_/



Mesa Diretora
Presidente: LAÍS / PSD
Vice-Presidente: QUITÉRIA / MDB
Primeiro-Secretário: SELÇO / PT



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR BARANCELLI / PSD
ARNILDO POLLERMANN / PSC
CLAUDECIR ZOLET / PSC
CLÓVIS DIAS / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
LAÍS / PSD
QUITÉRIA / MDB
SELÇO / PT
VOLMIR / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
VOLMIR Missão Oficial Matéria



Expedientes
Pequeno Expediente:

Cumprimenta a todos... 
-Sob a proteção de Deus declaro aberta a 37ª Sessão Ordinária em 18/12/2023.
- Solicito que o vereador Claudecir Faça a Leitura de um texto Biblico...
-Solicito que o vereador Secretário Selço,  faça a leitura da Ata da Sessão Anterior Nº 36/2023... em discussão...em votação.. declaro APROVADA



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 201
Autoriza a Concessão Onerosa visando a Administração e exploração comercial do quiosque junto ao Parque Ambiental Antônio Gasparetto, Estado do Paraná e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
2 - REQUERIMENTO nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 202
Informações serviços prestados conforme Lei nº 1771/2017
 Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação

Obs.: O texto será enviado ao Executivo.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SELÇO
https://fb.watch/p0qXvFGn3_/




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDECIR BARANCELLI / PSD
ARNILDO POLLERMANN / PSC
CLAUDECIR ZOLET / PSC
CLÓVIS DIAS / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
LAÍS / PSD
QUITÉRIA / MDB
SELÇO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: LAÍS
Número de Protocolo: 196
Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Normas de Procedimentos e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: LAÍS
Número de Protocolo: 197
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
3 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autores: CLÓVIS DIAS, GESSI CAMARGO, QUITÉRIA, SELÇO
Número de Protocolo: 191
Acrescenta, modifica e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de São João.
 Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação



Considerações Finais

E nada mais havendo a tratar a Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia
05/02/2024 as 18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que conforme R.I. art. nº 174, após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.