Resumo (33ª Reunião Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 20/11/2023 - 18:00
Encerramento: 20/11/2023 - 19:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LAÍS / PSD
Vice-Presidente: QUITÉRIA / MDB
Primeiro-Secretário: SELÇO / PT



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR BARANCELLI / PSD
ARNILDO POLLERMANN / PSC
CLAUDECIR ZOLET / PSC
CLÓVIS DIAS / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
LAÍS / PSD
QUITÉRIA / MDB
SELÇO / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
VOLMIR Ausência por motivo de força maior Sessão



Expedientes
Pequeno Expediente:

Presidente- Laís Cumprimenta a todos... 
-Sob a proteção de Deus declaro aberta a 33ª Sessão Ordinária em 20/11/2023.
- Faço EU presidente Laís  a Leitura de um texto Biblico...
-Solicito que o vereador Secretário Selço,  faça a leitura da Ata da Sessão Anterior Nº 32/2023... em discussão...em votação.. declaro APROVADA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO nº 4 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: ALDECIR BARANCELLI, ARNILDO POLLERMANN, CLAUDECIR ZOLET, CLÓVIS DIAS, GESSI CAMARGO, LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO, VOLMIR
Número de Protocolo: 183
Os vereadores que esta subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 252 do Regimento Interno desta Casa e após a anuência do Plenário, requerem, respeitosamente, o encaminhamento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Conselho da Comunidade do Município de São João pelo excelente trabalho realizado.


Obs.: Moção de autoria de todos os vereadores encaminhada para Secretaria para providências cabíveis.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 182
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$ 170.076,21.


Obs.: Discutido o Regime de Urgência e encaminhado as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres.
Matéria lida

Obs.: Aprovado Regime de urgência.
3 - EMENDAS nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 181
Modificar o anexo I do Projeto de Lei nº 38 de 24 de outubro de 2023, que “Altera dispositivos da Lei 1.771, de 6 de junho de 2017 e seu Anexo e dá outras providências.


Obs.: Baixada para comissões de Justiça e Redação, Obras e serviços Públicos e Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 50 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: ALDECIR BARANCELLI, GESSI CAMARGO, LAÍS
Número de Protocolo: 180
O Vereador que ao presente subscreve depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja denominado a Capela Mortuária Municipal Localizada no Cemitério Municipal de São João de “CAPÉLA MORTUÁRIA ATILIO FONTANIVE”.
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
5 - INDICAÇÃO nº 51 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 184
Indica ao Executivo Municipal depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja feito uma faixa elevada ou instalação de redutor de velocidade na Getúlio Vargas, mais precisamente na esquina com a Rua São Miguel ou Rua Santa Rita.
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
6 - INDICAÇÃO nº 52 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 185
Indica ao executivo Municipal, depois de ouvido Plenário desta casa de Leis, para que seja instalado um sistema de ventilação no Centro de Eventos Gentil Bonissoni.
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDECIR BARANCELLI / PSD
ARNILDO POLLERMANN / PSC
CLAUDECIR ZOLET / PSC
CLÓVIS DIAS / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
LAÍS / PSD
QUITÉRIA / MDB
SELÇO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 157
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2024 em R$ 81.700.000,00.


Obs.: LOA-
Aprovado por unanimidade em 1ª votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2023
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 170
Cria e Altera os Cargos que especifica do Quadro Efetivo do Executivo de São João e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação



Considerações Finais

E nada mais havendo a tratar a Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia
27/11/2023 as 18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que, após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.