Matérias do Expediente (33ª Reunião Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Os vereadores que esta subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 252 do Regimento Interno desta Casa e após a anuência do Plenário, requerem, respeitosamente, o encaminhamento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Conselho da Comunidade do Município de São João pelo excelente trabalho realizado.

Moção de autoria de todos os vereadores encaminhada para Secretaria para providências cabíveis.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$ 170.076,21.

Discutido o Regime de Urgência e encaminhado as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres.

Modificar o anexo I do Projeto de Lei nº 38 de 24 de outubro de 2023, que “Altera dispositivos da Lei 1.771, de 6 de junho de 2017 e seu Anexo e dá outras providências.

Baixada para comissões de Justiça e Redação, Obras e serviços Públicos e Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres

O Vereador que ao presente subscreve depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja denominado a Capela Mortuária Municipal Localizada no Cemitério Municipal de São João de “CAPÉLA MORTUÁRIA ATILIO FONTANIVE”.

Indica ao Executivo Municipal depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja feito uma faixa elevada ou instalação de redutor de velocidade na Getúlio Vargas, mais precisamente na esquina com a Rua São Miguel ou Rua Santa Rita.

Indica ao executivo Municipal, depois de ouvido Plenário desta casa de Leis, para que seja instalado um sistema de ventilação no Centro de Eventos Gentil Bonissoni.