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Resumo (32ª Reunião Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 18:00
Encerramento: 06/11/2023 - 18:24



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://fb.watch/o93w17nW8h/



Mesa Diretora
Presidente: LAÍS / PSD
Vice-Presidente: QUITÉRIA / MDB
Primeiro-Secretário: SELÇO / PT



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR BARANCELLI / PSD
ARNILDO POLLERMANN / PSC
CLAUDECIR ZOLET / PSC
CLÓVIS DIAS / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
LAÍS / PSD
QUITÉRIA / MDB
SELÇO / PT
VOLMIR / PSDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

Cumprimenta a todos... 
-Sob a proteção de Deus declaro aberta a 32ª Sessão Ordinária em 06/11/2023.
- Solicito que o vereador CLOVIS DIAS faça  a Leitura de um texto Biblico...
-Solicito que o vereador Secretário Selço,  faça a leitura da Ata da Sessão Anterior Nº 31/2023... em discussão...em votação.. declaro APROVADA



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 179
Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Feito a Leitura, discutido regime de urgência,aprovado a urgência, pedido de parecer verbal aos Presidentes das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos, aprovado pelos mesmos e o projeto foi encaminhado para votação na Ordem do dia desta Sessão.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDECIR BARANCELLI / PSD
ARNILDO POLLERMANN / PSC
CLAUDECIR ZOLET / PSC
CLÓVIS DIAS / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
LAÍS / PSD
QUITÉRIA / MDB
SELÇO / PT
VOLMIR / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 170
Cria e Altera os Cargos que especifica do Quadro Efetivo do Executivo de São João e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade em 1ª votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 177
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).
 Aprovado por unanimidade em 1ª votação
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 157
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2024 em R$ 81.700.000,00.


Obs.: Em 2ª e ultima discussão, encaminho agora para a Comissão de Finanças e Orçamentos para que no prazo de dez dias receba emendas, conforme art.340 RI. 		Matéria lida

Obs.: em 2ª discussão conforme art.340 R.I. , baixado para a Comissão de Finanças e Orçamentos para que no prazo máximo de 10 dias receba emendas.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 179
Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade em 1ª votação



Considerações Finais

-E nada mais havendo a tratar a Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia
13/11/2023 as 18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que, após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.