Matérias da Ordem do Dia (32ª Reunião Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 157
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2024 em R$ 81.700.000,00. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2023 | PARA CUMPRIR DESPACHO | 29/09/2023 - Em 2ª e ultima discussão, encaminho agora para a Comissão de Finanças e Orçamentos para que no prazo de dez dias receba emendas, conforme art.340 RI.
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Matéria lida em 2ª discussão conforme art.340 R.I. , baixado para a Comissão de Finanças e Orçamentos para que no prazo máximo de 10 dias receba emendas. |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 170
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria e Altera os Cargos que especifica do Quadro Efetivo do Executivo de São João e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2023 | 1ª votação | 06/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 177
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2023 | 1ª votação | 06/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 179
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2023 | 1ª votação | 06/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |