Matérias do Expediente (27ª Reunião Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 157
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2024 em R$ 81.700.000,00. - |
Matéria lida Feito a leitura e encaminhado para todas as Comissões permanentes desta Casa de Leis. |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: 159
Turno: Primeiro
Texto original
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Aprova com ressalva a prestação de contas do Executivo Municipal de São João, referente ao exercício financeiro de 2021. - |
Matéria lida Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. |
| 3 |
Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria de Finanças Municipal, a viabilidade para que seja destinado uma gratificação natalina para todos os funcionários públicos municipais de São João. - |
Matéria lida Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. |