Matérias da Ordem do Dia (25ª Reunião Ordinária da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: LAÍS, QUITÉRIA
Protocolo: 10
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui o Auxilio Aluguel Social Emergencial às mulheres vítimas de violência domestica e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2022 | 1ª votação | 12/08/2022 - |
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2022
Processo: 34/2022
Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GdaP
Protocolo: 4
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Fixa os vencimentos iniciais para os cargos que especifica em razão da Emenda Constitucional n° 120, de 5 de maio de 2022. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2022 | 1ª votação | 12/08/2022 - |
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2022
Processo: 35/2022
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 5
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de parceria com a sociedade Garantidora de Crédito do Sudoeste do Paraná - GARANTISUDOESTE e alocar recursos em conta corrente especifica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras conveniadas à GARANTISUDOESTE. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/08/2022 - |
APROVADO EM 1º VOTAÇÃO |
| 4 |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja viabilizado o transporte para acompanhantes a todos os pacientes idosos encaminhados para consultas médicas em outras cidades. - INDICAÇÃO nº 34 de 2022 | 1ª única | 22/08/2022 - |
APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO |
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| 5 |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja instalado um redutor de velocidade (tachões ou faixa elevada) na Rua General Osório, nas proximidades do entreposto da Coasul mais precisamente em frente o setor de peças. - INDICAÇÃO nº 35 de 2022 | 1ª única | 22/08/2022 - |
APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO |
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| 6 |
INDICAÇÃO nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: QUITÉRIA, SELÇO
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja cumprida a emenda constitucional 124/2022 que institui piso nacional para enfermeiros, técnicos/ auxiliares de enfermagem e parteiras. - INDICAÇÃO nº 36 de 2022 | 1ª única | 15/08/2022 - |
APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 7 |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizado melhorias nas calçadas da Rua Santo Antônio. - INDICAÇÃO nº 37 de 2022 | 1ª única | 22/08/2022 - |
APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO |