Resumo (12ª Reunião Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 22/05/2023 - 18:00
Encerramento: 22/05/2023 - 19:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LAÍS / PSD
Vice-Presidente: QUITÉRIA / MDB
Primeiro-Secretário: SELÇO / PT



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR BARANCELLI / PSD
ARNILDO POLLERMANN / PSC
CLAUDECIR ZOLET / PSC
CLÓVIS DIAS / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
LAÍS / PSD
QUITÉRIA / MDB
SELÇO / PT
VOLMIR / PSDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

Cumprimenta a todos... 

-Sob a proteção de Deus declaro aberta a 12ª Sessão Ordinária em 22/05/2023.
-  Faça EU Laís a Leitura de um texto Biblico...

-Solicito que o vereador Secretário SELÇO DE OLIVEIRA faça a leitura da Ata da Sessão Anterior Nº 11/2023... em discussão...em votação.. declaro APROVADA  ...

Correspondência recebidas:

  • Convite da APMF Da Escola Municipal do Campo São Pedro.
  • Oficio nº 013/2023 da Assembléia Legislativa




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 85
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024.
Matéria lida

Obs.: Baixado para as comissões de Justiça e Redaçao e Finanças e Orçamentos.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 92
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$ 102.826,69.
Matéria lida

Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
3 - REQUERIMENTO nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 87
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI 16/2023
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
4 - REQUERIMENTO nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 88
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
5 - INDICAÇÃO nº 26 de 2023
Turno: Único
Autores: GESSI CAMARGO, QUITÉRIA, SELÇO
Número de Protocolo: 86
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja feito o pagamento do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos/ auxiliares de enfermagem.
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
6 - INDICAÇÃO nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 89
que seja construído um bueiro na estrada do Cristo Rei mais precisamente ao lado do Pavilhão da Comunidade
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
7 - INDICAÇÃO nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 90
que seja instalado câmera de monitoramento nos Distritos de Nosso Município.
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
8 - INDICAÇÃO nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 91
que seja realizado troca de lâmpadas e realizada ampliação da rede de iluminação pública na Rua Duque de Caxias, no Distrito de Vila Paraíso.
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDECIR BARANCELLI / PSD
ARNILDO POLLERMANN / PSC
CLAUDECIR ZOLET / PSC
CLÓVIS DIAS / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
LAÍS / PSD
QUITÉRIA / MDB
SELÇO / PT
VOLMIR / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 67
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1.914, de 01 de setembro de 2020 que instituiu o Serviço de Família Acolhedora no Município de São João.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 78
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$ 520.000,00.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação
3 - INDICAÇÃO nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: CLAUDECIR ZOLET
Número de Protocolo: 79
Melhorias para o Distrito de Nova Lourdes.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
4 - INDICAÇÃO nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 80
Reparos e Melhorias no asfalto que liga a cidade até o Distrito de Dois Irmãos.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
5 - INDICAÇÃO nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 82
Recape asfáltico no calçamento que liga rodovia PR 562 até a Comunidade São Roque.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
6 - INDICAÇÃO nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 83
Pavimentação com Pedras irregulares na Estrada de Ouro Verde sentido Flor da Serra.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação



Considerações Finais

-Convocação para 3ª Sessão Extraordinária para o dia 22/05/23 (hoje) após a finalização desta 12ª Ordinária, para discussão e votação dos seguintes projetos de Lei nº 18 e 20/2023. 

-Tendo em vista de termos de dar continuidade aos trabalhos de atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno que foram iniciados no ano de 2022, indico como membros da Comissão os vereadores: Selço de Oliveira, Gessi da Silva Camargo, Quitéria Machado e Clóvis Dias. E, solicito assim, que os mesmos tomem as medidas necessárias para o andamento dos trabalhos.  

-E nada mais avendo a tratar a Presidente  agradeceu a presença de todos e  convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia 29/05/2023 as 18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que, após lida e achada conforme vai assinada por mim, pela presidente e demais Vereadores que desejarem.