1 - RAZÕES DO VETO nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 30
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Veto Parcial ao PL nº 2/2023
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: Discutido aprovado por maioria de votos com votos contrario ao veto dos vereadores Quitéria Machado, Selço de Oliveira e Clovis Dias; Votos Favoráveis e mantiveram o Veto do Executivo, Laís Bendlin Schuastz, Gessi Camargo, Arnildo Pollermann, Aldecir Barancelli, Volmir Cavejon da Rosa e Claudecir Zolet. APROVADO O VETO PARCIAL.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2023
Turno: Único
Autores: ARNILDO POLLERMANN, CLAUDECIR ZOLET, CLÓVIS DIAS, GESSI CAMARGO, LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO, VOLMIR
Número de Protocolo: 37
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Declara de Utilidade Pública a OBDC - ORDEM BRASILEIRA DE CAPELAES – O GRANDE SOU EU.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2023
Turno: Único
Autores: ALDECIR BARANCELLI, ARNILDO POLLERMANN, CLAUDECIR ZOLET, CLÓVIS DIAS, GESSI CAMARGO, LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO, VOLMIR
Número de Protocolo: 38
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Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS ANIMAIS DE SÃO JOÃO – SOS ANIMAIS.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 39
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Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Pró-Moradia, ou seu sucedâneo.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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5 - INDICAÇÃO nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: QUITÉRIA
Número de Protocolo: 46
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Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja feita lombada ou faixa elevada na Rua Salvador no loteamento Catarinense e na Rua das Hortênsia no Bairro Monte Castelo.
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Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
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6 - INDICAÇÃO nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: QUITÉRIA
Número de Protocolo: 47
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Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja criada vaga para embarque e desembarque na Rua Santo Antônio em frente ao posto de saúde.
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Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
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7 - INDICAÇÃO nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: QUITÉRIA
Número de Protocolo: 48
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Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que sejam instaladas Câmeras de seguranças nos parquinhos e intensificada a iluminação nesses locais.
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Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
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8 - INDICAÇÃO nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 50
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Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizado de forma continua os devidos reparos e substituição dos aparelhos de academia ao ar livre instalados no parque ambiental do Município.
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Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
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