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Resumo (5ª Reunião Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 18:00
Encerramento: 13/03/2023 - 19:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://fb.watch/jfhVA7-BB5/



Mesa Diretora
Presidente: LAÍS / PSD
Vice-Presidente: QUITÉRIA / MDB
Primeiro-Secretário: SELÇO / PT



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR BARANCELLI / PSD
ARNILDO POLLERMANN / PSC
CLAUDECIR ZOLET / PSC
CLÓVIS DIAS / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
LAÍS / PSD
QUITÉRIA / MDB
SELÇO / PT
VOLMIR / PSDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

Comprimenta a todos, boas vindas... 
-Sob a proteção de Deus declaro aberta a 5ª Sessão Ordinária em 13/03/2023.
- Faço EU a Leitura de um texto Biblico...

-Solicito que o vereador Secretário SELÇO DE OLIVEIRA faça a leitura da Ata da Sessão Anterior Nº 4/2023... em discussão...em votação.. declaro APROVADA  ...



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 32
Dá nova redação, acrescenta dispositivos e atualiza o valor da Bolsa Estágio de que trata a Lei n° 1.632, de 7 de maio de 2015 (Disciplina a concessão de bolsa de estágio a estudantes de nível médio, técnico e superior, no âmbito do Poder Executivo do Município de São João e dá outras providências).
 Matéria lida

Obs.: encaminhado para as Comissões de justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e Educação Saúde e Assistência Social.
2 - INDICAÇÃO nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: GESSI CAMARGO
Número de Protocolo: 31
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis para que: Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim que de o município proceda a abertura de 1 vaga para técnico de raio-x para atuar no Pronto Atendimento Municipal 24h, visto a necessidade de ampliação do horário de atendimento desse serviço no município durante o período noturno, feriados, recessos e finais de semana.
 Matéria lida

Obs.: baixado para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão.
3 - INDICAÇÃO nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: CLAUDECIR ZOLET
Número de Protocolo: 33
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis para que: PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL TANCREDO NEVES.
 Matéria lida

Obs.: baixado para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão.
4 - RAZÕES DO VETO nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 30
Veto Parcial ao PL nº 2/2023
 Matéria lida

Obs.: baixado para Comissão de Justiça e Redação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDECIR BARANCELLI / PSD
ARNILDO POLLERMANN / PSC
CLAUDECIR ZOLET / PSC
CLÓVIS DIAS / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
LAÍS / PSD
QUITÉRIA / MDB
SELÇO / PT
VOLMIR / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2023
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 14
Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de São João e altera Tabelas de Vencimento e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação

Obs.: Sanção do Prefeito Municipal
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2023
Turno: Segundo
Autores: LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO
Número de Protocolo: 15
Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores de São João.
 Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação

Obs.: Sanção do Prefeito Municipal
3 - INDICAÇÃO nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: QUITÉRIA
Número de Protocolo: 21
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja avaliada a possibilidade de uma lombada ou faixa elevada na rua da Paz.
 Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação

Obs.: Encaminhado para providências cabíveis.
4 - INDICAÇÃO nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 22
Indica o Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja construído um novo ponto de ônibus ou seja ampliado o existente na Escola Castro Alves.
 Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação

Obs.: Encaminhado para providências Cabíveis.
5 - INDICAÇÃO nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 23
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa - Área de refúgio
 Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação

Obs.: Encaminhado para providências Cabíveis.



Ocorrências da Sessão

Fez o Uso da Tribuna a Convite da Presidencia desta casa o senhor Paulo Dal Alba, Diretor do Departamento Rodovário para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre seu departamento e a situação das estradas de nosso Municipio.




Considerações Finais

E nada mais avendo a tratar a Presidente agradeceu a presença de todos e  convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia 20/03/2023 as 18:00 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Selço de Oliveira, Secretário, mandei lavrar a presente ata que, após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.