1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2022
Turno: Único
Autores: ALDECIR BARANCELLI, QUITÉRIA, SELÇO
Número de Protocolo: 78
|
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1351 de 16 de setembro de 2011 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de São João e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e redação e finanças e Orçamentos
|
2 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 5 de 2022
Turno: Único
Autores: ALDECIR BARANCELLI, ARNILDO POLLERMANN, CLÓVIS DIAS, GESSI CAMARGO, JOCE, LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO, VOLMIR
Número de Protocolo: 76
|
Acrescenta, modifica e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de São João.
|
Matéria lida
Obs.: Justiça e redação
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 75
|
Concede abono aos servidores municipais.
|
Matéria lida
Obs.: comissão de Justiça e redação e Finanças e orçamentos
|
5 - INDICAÇÃO nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 77
|
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizado ampliação da rede de iluminação pública na Rua São Francisco, na extensão da rua das camélias até o loteamento Monte Castelo, Bairro Monte Castelo.
|
Matéria não lida
|
