Matérias da Ordem do Dia (12ª Reunião Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 97
Turno: Primeiro
Texto original
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Revoga o inciso IV, do artigo 3º, da Lei Ordinária nº 2.136, de 19 de fevereiro de 2026. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 99
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA, do Munícipio de São João, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: AIRTON MARTINELLI, GESSI CAMARGO
Protocolo: 108
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Clube Botafogo, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: JOCELENE ZOLETE FERREIRA
Protocolo: 114
Turno: Primeiro
Texto original
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solução dos problemas relacionados ao sistema de esgotamento sanitário na sede do Distrito de Vila Paraíso... - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
| 5 |
Torre de sinal de celular - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
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| 6 |
Pavimentação asfáltica - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |