Matérias da Ordem do Dia (1ª Reunião Extraordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CELSO COZZATI, PAULO DAL'ALBA, TANIA PAPKE
Protocolo: 22
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de São João, e estabelece outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026 | 1ª votação | 18/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CELSO COZZATI, PAULO DAL'ALBA, TANIA PAPKE
Protocolo: 21
Turno: Segundo
Texto original
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Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Legislativo Municipal de São João e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026 | 1ª votação | 18/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 16
Turno: Segundo
Texto original
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Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de São João e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026 | 2ª votação | 18/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 15
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados, empregados públicos temporários e agentes políticos do Poder Executivo do Município de São João, excetuados o prefeito e o vice-prefeito, e estabelece outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026 | 2ª votação | 18/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |