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Resumo (38ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 15/12/2025 - 18:30
Encerramento: 15/12/2025 - 19:46



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/fnrflBZjSJs?si=1QOvaGJEPaVdcO8c



Mesa Diretora
Presidente: PAULO DAL'ALBA / PL
Vice-Presidente: CELSO COZZATI / PSDB
Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB



Lista de Presença na Sessão
AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
ARNILDO POLLERMANN / PSD
CELSO COZZATI / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
IVANETE LONGO / PSD
JAQUELINE / PL
JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO
PAULO DAL'ALBA / PL
TANIA PAPKE / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
TANIA PAPKE Ausência por motivo de força maior Matéria



Expedientes
Pequeno Expediente:

O Presidente cumprimentou a todos... .-Sob a proteção de Deus declarou aberta a 38ª Sessão Ordinária em 15/12/2025. Solicitou que o vereador Gessi caso queira fizesse a Leitura de um texto Bíblico.

Solicitou que a secretária, a vereadora TANIA PAPKE fizesse a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 37 de 01 de dezembro de 2025, ...em discussão a Ata... em Votação...Declarou aprovada.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 489
Autoriza o poder executivo municipal de São João a realizar Processo Seletivo Simplificado - PSS, para contratação por tempo determinado, por excepcional interesse público, e dá outras providências.


Obs.: Baixa para Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos. 		Matéria lida

Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
2 - INDICAÇÃO nº 153 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOCELENE ZOLETE FERREIRA
Número de Protocolo: 475
Necessidade de Execussão Pavimentação Asfaltica no Distrito de Dois Irmãos,


Obs.: Baixa para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão 		Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão.
3 - INDICAÇÃO nº 154 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 476
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicitar ao Departamento do pátio de máquinas, para arrumar a estrada LINHA MIRIM, principalmente aquela após a Igreja da comunidade.


Obs.: Baixo para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão. 		Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão.
4 - INDICAÇÃO nº 155 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 477
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita a aquisição de compra de um terreno com URGÊNCIA, para colocação do LIXO DA CIDADE, esta com projeto adequado, de acordo com as normas ambientais, vigentes, seja ´para aterro sanitário ( lixo orgânico) ou reciclagem de lixo.


Obs.: Baixo para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão. 		Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PAULO DAL'ALBA




Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
ARNILDO POLLERMANN / PSD
CELSO COZZATI / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
IVANETE LONGO / PSD
JAQUELINE / PL
JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO
PAULO DAL'ALBA / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 380
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2026 em R$ 94.576.135,00.


Obs.: Com Emendas Impositivas nº1 a 24/2025; Em discussão; em Primeira Votação... 		Aprovado por unanimidade em 1ª votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 444
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, estabelece sua finalidade, estrutura, fontes de recursos, gestão, instrumentos de controle e transparência, revoga as Leis nº 1.920/2020 e nº 2.061/2024, e dá outras providências.


Obs.: Em discussão; em Primeira Votação... 		Aprovado por unanimidade em 1ª votação
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 445
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Deslocamento de Estudantes para o Ensino Superior e Cursos Técnicos Profissionalizantes, revoga a Lei Municipal nº 1.847/2018 e dá outras providências.


Obs.: Em discussão; em Primeira Votação... 		Aprovado por unanimidade em 1ª votação
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 446
Altera e inclui ações na programação constantes do LDO, para o Exercício de 2025.


Obs.: Em discussão; em Primeira Votação... 		Aprovado por unanimidade em 1ª votação
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 447
Altera e inclui ações na programação constantes do PPA, para o Exercício de 2025.


Obs.: Em discussão; em Primeira Votação... 		Aprovado por unanimidade em 1ª votação
6 - RAZÕES DO VETO nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 442
RAZÕES DE VETO ao PL 46/2025.


Obs.: Em discussão; em Primeira e única Votação... 		Aprovado por unanimidade em 1ª votação
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2025
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 420
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 160.000,00.


Obs.: Em discussão; em segunda e última Votação... 		Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2025
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 421
Altera o § 1º do artigo 168 da Lei nº 880, de 1º de julho de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João, para suprimir a diferenciação entre homens e mulheres no limite de concessão do adicional por tempo de serviço.


Obs.: Em discussão; em segunda e última Votação... 		Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
9 - INDICAÇÃO nº 152 de 2025
Turno: Único
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 449
Reforça o pedido da indicação 128


Obs.: Em discussão; em primeira e única Votação... 		Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - IVANETE LONGO / PSD

2 - GESSI CAMARGO / PDT

3 - JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO

4 - ARNILDO POLLERMANN / PSD

5 - AIRTON MARTINELLI / UNIÃO

6 - PAULO DAL'ALBA / PL




Ocorrências da Sessão

Durante a ordem do Dia devido a ausência da secretária vereadora Tania Papke, o Presidente nomeou para Secretário ad-hoc o vereador Vice-Presidente Celso Cozzati.




Considerações Finais

E nada mais havendo a tratar,  o presidente convocou  a todos para a  próxima Sessão Ordinária para o dia 22/12/2025 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores, e deu por encerrada a sessão, da qual eu, Tania Papke, Secretária, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem . Boa Noite a Todos .