Matérias da Ordem do Dia (38ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 420
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 160.000,00. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2025 | 2ª votação | 15/12/2025 - Em discussão; em segunda e última Votação...
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Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 421
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o § 1º do artigo 168 da Lei nº 880, de 1º de julho de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João, para suprimir a diferenciação entre homens e mulheres no limite de concessão do adicional por tempo de serviço. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2025 | 2ª votação | 15/12/2025 - Em discussão; em segunda e última Votação...
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Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 380
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2026 em R$ 94.576.135,00. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025 | 1ª votação | 15/12/2025 - Com Emendas Impositivas nº1 a 24/2025; Em discussão; em Primeira Votação...
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 444
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, estabelece sua finalidade, estrutura, fontes de recursos, gestão, instrumentos de controle e transparência, revoga as Leis nº 1.920/2020 e nº 2.061/2024, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025 | 1ª votação | 15/12/2025 - Em discussão; em Primeira Votação...
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 445
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Apoio ao Deslocamento de Estudantes para o Ensino Superior e Cursos Técnicos Profissionalizantes, revoga a Lei Municipal nº 1.847/2018 e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2025 | 1ª votação | 15/12/2025 - Em discussão; em Primeira Votação...
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 446
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera e inclui ações na programação constantes do LDO, para o Exercício de 2025. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025 | 1ª votação | 15/12/2025 - Em discussão; em Primeira Votação...
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 447
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera e inclui ações na programação constantes do PPA, para o Exercício de 2025. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2025 | 1ª votação | 15/12/2025 - Em discussão; em Primeira Votação...
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 6 |
RAZÕES DO VETO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 442
Turno: Único
Texto original
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RAZÕES DE VETO ao PL 46/2025. - RAZÕES DO VETO nº 1 de 2025 | 1ª única | 15/12/2025 - Em discussão; em Primeira e única Votação...
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 9 |
Reforça o pedido da indicação 128 - INDICAÇÃO nº 152 de 2025 | 1ª única | 15/12/2025 - Em discussão; em primeira e única Votação...
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Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |