Resumo (36ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Aprova prestação de contas do Poder Executivo Municipal de São João, referente ao exercício Financeiro de 2023.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO, Depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis encaminha requerimento solicitado a Vossa senhoria tome mediadas para que a Secretária de Saúde a Senhora ROSANE RIGUER compareça a essa Casa de Leis no dia 01/12/2025 as 18:30 em Sessão Ordinária para que poça prestar esclarecimentos a respeito do Corte de Exames promovido pela Secretaria Municipal de Saúde

Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita a construção de um ponto de ônibus, no trajeto do asfalto Ivo Pedro Feiten, entre o frigorífico Coasul e o Laticínio Frimesa, bem como iluminação e placas adequadas nessa rodovia.

Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que providencie a adequação do barracão da Vila Paraiso ou efetue a construção urgente de um novo barracão para que possa regularizar e dar continuidade no PROJETO COLETA MAIS, ITAIPÚ MAIS QUE ENERGIA, em nosso município.

Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja efetuada a construção de um bueiro no final da Rua Valdecir Diesel, que dá acesso para a estrada rural sentido Linha Brasil, ou construção contensões de água no decorrer da estrada rural, para segurar a água das chuvas e conter a enxurrada.

Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que estudem com o setor responsável a viabilidade de se realizar a pavimentação asfáltica nas Ruas Mercosul, Rua da Paz, Rua 25 de Julho e Rua Edmundo Hartmann no Loteamento Sol Nascente.

com o objetivo de conceder aos servidores públicos municipais — investidos em cargo de provimento efetivo, provimento em comissão, empregos públicos, membros do Conselho Tutelar — um abono natalino em valor superior ao atualmente praticado, conforme segue.

a presente Indicação para sugerir que a escolha das pedagogas que atuarão nas instituições de ensino municipais seja realizada de forma articulada entre a Secretaria Municipal de Educação e as diretoras das escolas, priorizando o alinhamento pedagógico e a eficiência na gestão escolar.