1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 343
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026 a 2029.
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APROVADO EM 1º VOTAÇÃO
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 349
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Denomina estrada vicinal no perímetro rural do Município.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 381
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Declara de Utilidade Pública a Associação Sãojoanense de Rolimã e Trikes Caipiras do Asfalto, de São João – PR
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 391
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Dispõe sobre a denominação do plenário da nova sede da Câmara Municipal de São João e dá outras providências.
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APROVADO EM 1º VOTAÇÃO
Obs.: Votos contrários ao Projeto de Lei das vereadoras Jaqueline Pinto e Ivanete Longo.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: AIRTON MARTINELLI, CELSO COZZATI, GESSI CAMARGO, JOCELENE ZOLETE FERREIRA, TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 393
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Declara de Utilidade Pública a Associação de País e Mestres pelo Esporte - Taekwondo São João.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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6 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 7 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 383
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Altera o § 6º do art. 77 da Lei Orgânica do Município de São João, que dispõe sobre os prazos de encaminhamento dos projetos de lei do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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7 - INDICAÇÃO nº 136 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO PAULO
Número de Protocolo: 387
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O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal que seja construído um quebra-molas na Rua Expedicionário, esquina com a Rua 7 de Setembro. A solicitação se justifica pelo elevado número de acidentes e situações de risco registrados no local, em razão de muitos condutores não respeitarem a via preferencial e da ausência de sinalização adequada.
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Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
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8 - INDICAÇÃO nº 137 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO PAULO
Número de Protocolo: 388
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O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal que seja construída calçada nas Ruas Expedicionário e Anita Garibaldi, localizadas no bairro Santa Luzia, considerando que as vias atualmente possuem apenas pequenos trechos com calçamento, sendo o restante composto por chão batido.
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Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
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9 - INDICAÇÃO nº 138 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO PAULO
Número de Protocolo: 389
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O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir o plenário desta Casa de Leis, indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas a manutenção, a limpeza e o recapeamento do asfalto na área destinada à Associação Cavalo de Aço, localizada no Bairro Industrial, a qual atualmente se encontra em estado de abandono.
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Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 380
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2026 em R$ 94.576.135,00.
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Matéria lida
Obs.: baixado para discussão na Ordem do dia da Próxima sessão.
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