1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 391
|
Dispõe sobre a denominação do plenário da nova sede da Câmara Municipal de São João e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Baixada para a Comissão de Justiça e Redação para os devidos pareceres.
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 392
|
Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos nos cemitérios públicos e privados do Município de São João e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Baixada para a Comissão de Justiça e Redação para os devidos pareceres.
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: AIRTON MARTINELLI, CELSO COZZATI, GESSI CAMARGO, JOCELENE ZOLETE FERREIRA, TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 393
|
Declara de Utilidade Pública a Associação de País e Mestres pelo Esporte - Taekwondo São João.
|
Matéria lida
Obs.: Baixada para a Comissão de Justiça e Redação para os devidos pareceres.
|
4 - INDICAÇÃO nº 136 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO PAULO
Número de Protocolo: 387
|
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal que seja construído um quebra-molas na Rua Expedicionário, esquina com a Rua 7 de Setembro. A solicitação se justifica pelo elevado número de acidentes e situações de risco registrados no local, em razão de muitos condutores não respeitarem a via preferencial e da ausência de sinalização adequada.
|
Matéria lida
Obs.: Baixada para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
|
5 - INDICAÇÃO nº 137 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO PAULO
Número de Protocolo: 388
|
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal que seja construída calçada nas Ruas Expedicionário e Anita Garibaldi, localizadas no bairro Santa Luzia, considerando que as vias atualmente possuem apenas pequenos trechos com calçamento, sendo o restante composto por chão batido.
|
Matéria lida
Obs.: Baixada para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
|
6 - INDICAÇÃO nº 138 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO PAULO
Número de Protocolo: 389
|
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir o plenário desta Casa de Leis, indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas a manutenção, a limpeza e o recapeamento do asfalto na área destinada à Associação Cavalo de Aço, localizada no Bairro Industrial, a qual atualmente se encontra em estado de abandono.
|
Matéria lida
Obs.: Baixada para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
|
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025
Autor: FABIANA MIORANZA
Número de Protocolo: 394
|
Cria a comissão Parlamentar de Inquerito - CPI, para investigar os recentes e graves ataques cibernéticos aos sistemas de informática da Prefeitura Municipal.
Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia desta Sessão Ordinária.
|
Matéria lida
Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Sessão.
|
