Resumo (29ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 22/09/2025 - 18:30
Encerramento: 22/09/2025 - 19:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FABIANA MIORANZA / PSD
Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB



Lista de Presença na Sessão
AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
CELSO COZZATI / PSDB
FABIANA MIORANZA / PSD
GESSI CAMARGO / PDT
IVANETE LONGO / PSD
JAQUELINE / PL
JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO
JOÃO PAULO / PL
TANIA PAPKE / MDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

A Presidente cumprimentou a todos e Sob a proteção de Deus declarou aberta a 29ª Sessão Ordinária em 22/09/2025. Solicitou que o Vereador Celso caso queira, fizesse  a Leitura de um texto Biblico. Solicitou que a secretária a vereadora TANIA PAPKE fizesse  a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 28 de 15 de setembro de 2025, em discussão a Ata e em Votação,declarou aprovada. Em seguida Passou para as Materias do expediente:  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 129 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO PAULO
Número de Protocolo: 364
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um ponto de ônibus na Rua Esperança, esquina com a Avenida Paraná, saída para a comunidade de Dois Irmãos.
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
2 - INDICAÇÃO nº 130 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO PAULO
Número de Protocolo: 365
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de manutenções na quadra de areia localizada na Praça das Águas, no bairro Recanto da Serra, bem como a construção de uma quadra sintética no mesmo local
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
3 - INDICAÇÃO nº 131 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO PAULO
Número de Protocolo: 366
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Jasmin, no bairro Monte Castelo, entre a Rua das Margaridas e a Rua das Azaleias.
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
4 - INDICAÇÃO nº 132 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 367
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicitar a arrumação e colocação de calçadas na Rua São Francisco, proximidades das Escolas Castro Alves e Novo Mundo, as quais precisam ser feitas urgentemente devido a acessibilidade dos alunos, muitos cadeirantes.
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
5 - INDICAÇÃO nº 133 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: AIRTON MARTINELLI, CELSO COZZATI, GESSI CAMARGO, JOCELENE ZOLETE FERREIRA, JOÃO PAULO, TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 368
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicitar, que sejam retirados a cobrança de TAXAS de ESGOTO (junto a água) e ILUMINAÇÃO (copel) , de todas as Igrejas localizadas no Município.
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: JAQUELINE
Número de Protocolo: 369
Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a apurar os fatos relacionados ao ataque cibernético ocorrido na Prefeitura Municipal de São João, em 11 de setembro de 2025, suas motivações, consequências, medidas adotadas pelo Executivo e ações preventivas necessárias


Obs.: Baixado para a Discussão e votação na Ordem do Dia desta sessão.
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do dia desta Sessão.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - TANIA PAPKE




Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
CELSO COZZATI / PSDB
FABIANA MIORANZA / PSD
GESSI CAMARGO / PDT
IVANETE LONGO / PSD
JAQUELINE / PL
JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO
JOÃO PAULO / PL
TANIA PAPKE / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2025
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 338
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE DOIS IRMÃOS – AMADI – DE SÃO JOÃO PARANÁ.
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2025
Turno: Segundo
Autores: FABIANA MIORANZA, TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 341
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de São João a filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná- ACAMSOP.
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 343
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026 a 2029.
Matéria lida

Obs.: Discutido e baixado para Comissão de Finanças e Orçamentos para o recebimento de emendas.
4 - INDICAÇÃO nº 123 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 353
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que entre em contato com a operadora TIM solicitando reparos e manutenção da torre de transmissão da comunidade de Ouro Verde.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
5 - INDICAÇÃO nº 124 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 354
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal e a Direção desta casa de Leis, para que enviem pedidos e cobranças às autoridades e órgãos nacionais responsáveis pela regulamentação e fiscalização da política de preços do leite no Brasil, bem como aos deputados federais e demais representantes políticos que defendem a bandeira do leite, pedindo a regulamentação e fiscalização da política de preços do leite no Brasil
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
6 - INDICAÇÃO nº 125 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JAQUELINE
Número de Protocolo: 355
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de redutores de velocidade na Rua das Hortências, localizada no Bairro Monte Castelo
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
7 - INDICAÇÃO nº 126 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO PAULO
Número de Protocolo: 356
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal, após se ouvir o plenário dessa casa de leis, a necessidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre e de uma Quadra Sintética no bairro Cristo Rei, em área localizada entre a Rua José Momoli, Rua Valdomiro Chimieleski e Av. Aldino Scholz.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
8 - INDICAÇÃO nº 127 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: IVANETE LONGO
Número de Protocolo: 357
A vereadora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São João, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis para que, por meio da Secretaria competente, seja estudada a possibilidade de adesão/implantação do Programa AGRICULTURA MAIS nosso município.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
9 - INDICAÇÃO nº 128 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 358
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita, que sejam feitas calçadas para pedestres em todas as ruas do Distrito de Vila Paraíso, principalmente na rua XV de novembro esquina da Rua São Paulo, que dão acesso a outros Municípios, evitando assim acidentes.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: JAQUELINE
Número de Protocolo: 369
Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a apurar os fatos relacionados ao ataque cibernético ocorrido na Prefeitura Municipal de São João, em 11 de setembro de 2025, suas motivações, consequências, medidas adotadas pelo Executivo e ações preventivas necessárias
REPROVADO

Obs.: Votos a Favor- Jaqueline Pinto, Ivanete Longo e João Paulo, votos Contrarios dos vereadores Airton Martinelli, Jocelene Zolete, Celso Cozzati, Tania Papke e Gessi Camargo.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - AIRTON MARTINELLI / UNIÃO

2 - JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO

3 - IVANETE LONGO / PSD

4 - TANIA PAPKE / MDB

5 - GESSI CAMARGO / PDT

6 - CELSO COZZATI / PSDB

7 - JAQUELINE / PL

8 - FABIANA MIORANZA / PSD




Considerações Finais

E nada mais havendo a tratar  a Presidente agradeçeu a presença de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia 29/09/2025 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores  . Boa Noite a Todos .