Resumo (28ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 15/09/2025 - 18:30
Encerramento: 15/09/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FABIANA MIORANZA / PSD
Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB



Lista de Presença na Sessão
AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
CELSO COZZATI / PSDB
FABIANA MIORANZA / PSD
GESSI CAMARGO / PDT
IVANETE LONGO / PSD
JAQUELINE / PL
JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO
JOÃO PAULO / PL
TANIA PAPKE / MDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

A Presidente cumprimentou a todos... .-Sob a proteção de Deus declarou aberta a 28ª Sessão Ordinária em 15/09/2025. Solicitou que a Vereadora Jocelene caso queira faça a Leitura de um texto Biblico.

Solicito que a secretária a vereadora TANIA PAPKE faça  a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 27 de 08 de setembro de 2025, ...em discussão a Ata... em Votação...Declarou aprovada.

Em seguida Passou para as Materias do expediente:  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 123 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 353
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que entre em contato com a operadora TIM solicitando reparos e manutenção da torre de transmissão da comunidade de Ouro Verde.
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
2 - INDICAÇÃO nº 124 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 354
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal e a Direção desta casa de Leis, para que enviem pedidos e cobranças às autoridades e órgãos nacionais responsáveis pela regulamentação e fiscalização da política de preços do leite no Brasil, bem como aos deputados federais e demais representantes políticos que defendem a bandeira do leite, pedindo a regulamentação e fiscalização da política de preços do leite no Brasil
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
3 - INDICAÇÃO nº 125 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JAQUELINE
Número de Protocolo: 355
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de redutores de velocidade na Rua das Hortências, localizada no Bairro Monte Castelo
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
4 - INDICAÇÃO nº 126 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO PAULO
Número de Protocolo: 356
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal, após se ouvir o plenário dessa casa de leis, a necessidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre e de uma Quadra Sintética no bairro Cristo Rei, em área localizada entre a Rua José Momoli, Rua Valdomiro Chimieleski e Av. Aldino Scholz.
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
5 - INDICAÇÃO nº 127 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: IVANETE LONGO
Número de Protocolo: 357
A vereadora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São João, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis para que, por meio da Secretaria competente, seja estudada a possibilidade de adesão/implantação do Programa AGRICULTURA MAIS nosso município.
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
6 - INDICAÇÃO nº 128 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 358
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita, que sejam feitas calçadas para pedestres em todas as ruas do Distrito de Vila Paraíso, principalmente na rua XV de novembro esquina da Rua São Paulo, que dão acesso a outros Municípios, evitando assim acidentes.
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 359
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 31.789,18.
Matéria lida

Obs.: Baixada para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - AIRTON MARTINELLI

2 - CELSO COZZATI

3 - TANIA PAPKE




Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
CELSO COZZATI / PSDB
FABIANA MIORANZA / PSD
GESSI CAMARGO / PDT
IVANETE LONGO / PSD
JAQUELINE / PL
JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO
JOÃO PAULO / PL
TANIA PAPKE / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 338
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE DOIS IRMÃOS – AMADI – DE SÃO JOÃO PARANÁ.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: FABIANA MIORANZA, TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 341
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de São João a filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná- ACAMSOP.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação
3 - INDICAÇÃO nº 120 de 2025
Turno: Único
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 350
Indico ao Executivo Municipal e ao plenário desta casa de Leis, que entrem em contato com seus respectivos deputados solicitando o apoio dos mesmos para a aprovação do PL 328/24 que tramita na câmara dos deputados que visa facilitar o processo de reconhecimento e validação para que pacientes atendidos e encaminhados pela rede privada sejam aceitos pelo SUS sem necessidade de revalidação.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
4 - INDICAÇÃO nº 121 de 2025
Turno: Final
Autor: JAQUELINE
Número de Protocolo: 351
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja denominado JOSÉ VARGAS o trecho de asfalto da comunidade de São Roque do Município de São João/PR
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
5 - INDICAÇÃO nº 122 de 2025
Turno: Final
Autor: JAQUELINE
Número de Protocolo: 352
Viabilidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre na Comunidade do Alto Alegre, município de São João.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 343
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026 a 2029.
Matéria lida

Obs.: Feito a Leitura e conforme art. 344 do Regimento Interno, discutido e baixado para discussão para a Ordem do Dia da próxima sessão.



Considerações Finais

E nada mais havendo a tratar a Presidente agradeçeu a presença de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia 22/09/2025 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão, da qual eu, Tania Papke, Secretária, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.