Matérias da Ordem do Dia (28ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 338
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE DOIS IRMÃOS – AMADI – DE SÃO JOÃO PARANÁ. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2025 | 1ª votação | 12/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANA MIORANZA, TANIA PAPKE
Protocolo: 341
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal de São João a filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná- ACAMSOP. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2025 | 1ª votação | 12/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: CELSO COZZATI
Protocolo: 350
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal e ao plenário desta casa de Leis, que entrem em contato com seus respectivos deputados solicitando o apoio dos mesmos para a aprovação do PL 328/24 que tramita na câmara dos deputados que visa facilitar o processo de reconhecimento e validação para que pacientes atendidos e encaminhados pela rede privada sejam aceitos pelo SUS sem necessidade de revalidação. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
| 4 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja denominado JOSÉ VARGAS o trecho de asfalto da comunidade de São Roque do Município de São João/PR - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
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| 5 |
Viabilidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre na Comunidade do Alto Alegre, município de São João. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
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| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 343
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026 a 2029. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2025 | PARA CUMPRIR DESPACHO | 12/09/2025 - |
Matéria lida Feito a Leitura e conforme art. 344 do Regimento Interno, discutido e baixado para discussão para a Ordem do Dia da próxima sessão. |