Resumo (26ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 18:30
Encerramento: 01/09/2025 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FABIANA MIORANZA / PSD
Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB



Lista de Presença na Sessão
AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
CELSO COZZATI / PSDB
FABIANA MIORANZA / PSD
GESSI CAMARGO / PDT
IVANETE LONGO / PSD
JAQUELINE / PL
JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO
JOÃO PAULO / PL
TANIA PAPKE / MDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

A Presidente cumprimentou a todos... .-Sob a proteção de Deus declarou aberta a 26ª Sessão Ordinária em 01/09/2025. Solicitou que o Vereador João Paulo caso queira Faça a Leitura de um texto Biblico.

Solicito que a secretária a vereadora TANIA PAPKE faça  a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 25 de 25 de agosto de 2025, ...em discussão a Ata... em Votação...Declaro aprovada.

Em seguida Passou para as Materias do expediente:  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PAULO SERGIO DAL'ALBA - PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
Número de Protocolo: 338
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE DOIS IRMÃOS – AMADI – DE SÃO JOÃO PARANÁ.
Matéria lida

Obs.: Baixada para a Comissão de Justiça e redação para os devidos Pareceres
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: FABIANA MIORANZA, TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 341
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de São João a filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná- ACAMSOP.
Matéria lida

Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para os devidos Pareceres.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PAULO SERGIO DAL'ALBA - PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
Número de Protocolo: 343
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026 a 2029.
Matéria lida

Obs.: Tramitação conforme art.343 do regimento interno.
4 - INDICAÇÃO nº 117 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOCELENE ZOLETE FERREIRA
Número de Protocolo: 339
Indica-se ao Executivo Municipal, após a devida apreciação deste Plenário, a necessidade de construção de pontos de ônibus nas proximidades da esquina da Avenida Getúlio Vargas com a Rua Expedicionário e nas imediações das ruas Rio Grande do Sul e Rua Itália.
Matéria lida

Obs.: Baixo para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão.
5 - INDICAÇÃO nº 118 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: GESSI CAMARGO
Número de Protocolo: 340
Com os mais respeitosos cumprimentos, depois de ouvido o Plenário desta casa de Leis, encaminho a presente indicação sugerindo a instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Playground no espaço vago localizado nos fundos do Ginásio de Esportes Ivo Pedro Feiten.
Matéria lida

Obs.: Baixo para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão.
6 - INDICAÇÃO nº 119 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 342
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita a realização de um estudo através da SECRETARIA DA AGRICULTURA do Município de São João, para compras de plantas como: lavanda, citronela, e crotalária as quais servem de repelente natural e a controlar a proliferação dos insetos e mosquitos
Matéria lida

Obs.: Baixo para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão.



Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
CELSO COZZATI / PSDB
FABIANA MIORANZA / PSD
GESSI CAMARGO / PDT
IVANETE LONGO / PSD
JAQUELINE / PL
JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO
JOÃO PAULO / PL
TANIA PAPKE / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PAULO SERGIO DAL'ALBA - PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
Número de Protocolo: 309
Altera e denomina Ruas no perímetro urbano do Município.
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PAULO SERGIO DAL'ALBA - PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
Número de Protocolo: 316
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.043, de 05 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os cargos do concurso público do Município de São João, para modificar a exigência de escolaridade do cargo de Analista Administrativo.
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
3 - INDICAÇÃO nº 115 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO PAULO
Número de Protocolo: 336
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, depois de ouvido o Plenário desta casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de estacionamento público entre o Posto de Saúde e o CMEI Nossa Senhora Aparecida, localizados na Rua B, no bairro Novo Horizonte.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
4 - INDICAÇÃO nº 116 de 2025
Turno: Único
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 337
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita a realização de obras, manutenção e reparos na ponte localizada na estrada que liga a estrada de Santa Izabel até os aviários da Cooperativa Agroindustrial Coasul,pois a mesma está numa situação precária, e quando chove a água passa por cima da mesma, causando riscos aos moradores que precisam passar por ela.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO

2 - TANIA PAPKE / MDB

3 - GESSI CAMARGO / PDT

4 - JAQUELINE / PL




Considerações Finais

E nada mais havendo a tratar  a Presidente agradeceu a presença de todos e convoco a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia 08/09/2025 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores  e deu por encerrada a sessão, da qual eu, Tania Papke, Secretária, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.