1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 220
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026.
Obs.: Em discussão e 2ª e última votação.
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Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2025
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 223
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Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, órgão representativo da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências.
Obs.: Em discussão e 2ª e última votação.
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Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 170
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Dispõe sobre a designação, remuneração e atribuições do Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Executivo Municipal de São João – Paraná.
Obs.: Em discussão e em 1ª votação
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: Votos contrario dos vereadores Airton Martinelli, Jocelene Zolete Ferreira e Celso Cozzati
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2025
Turno: Final
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 171
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Altera Anexo IV - Cargos de Provimento em Comissão da Lei nº 1.996, de 25 de Outubro de 2022.
Obs.: Em discussão e em 1ª votação
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REPROVADO
Obs.: Votos contrario dos vereadores Airton Martinelli, Jocelene Zolete Ferreira, Celso Cozzati, Tania Papke e Gessi Camargo
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 224
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Política Municipal de Esporte do Município de São João – PR e dá outras providências.
Obs.: Em discussão e em 1ª votação
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 225
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
Obs.: Em discussão e em 1ª votação
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 226
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Fundo Municipal para o Esporte e dá outras providências.
Obs.: Em discussão e em 1ª votação
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 230
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 135.211,89.
Obs.: Em discussão e em 1ª votação
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 235
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Altera os anexos II e IV – dos cargos de provimento em comissão da lei nº 1.996, de 25 de outubro de 2022.
Obs.: Em discussão e em 1ª votação
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: Votos contrários Airton Martinelli, Jocelene Zolete Ferreira, Celso Cozzati e Tania Papke.
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