Matérias da Ordem do Dia (16ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 235
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera os anexos II e IV – dos cargos de provimento em comissão da lei nº 1.996, de 25 de outubro de 2022. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2025 | 1ª votação | 02/06/2025 - Em discussão e em 1ª votação
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Aprovado por maioria absoluta Votos contrários Airton Martinelli, Jocelene Zolete Ferreira, Celso Cozzati e Tania Papke. |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 230
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 135.211,89. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2025 | 1ª votação | 02/06/2025 - Em discussão e em 1ª votação
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 226
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Fundo Municipal para o Esporte e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2025 | 1ª votação | 28/05/2025 - Em discussão e em 1ª votação
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 225
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2025 | 1ª votação | 28/05/2025 - Em discussão e em 1ª votação
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 224
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Política Municipal de Esporte do Município de São João – PR e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2025 | 1ª votação | 28/05/2025 - Em discussão e em 1ª votação
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 171
Turno: Final
Texto original
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Altera Anexo IV - Cargos de Provimento em Comissão da Lei nº 1.996, de 25 de Outubro de 2022. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2025 | 1ª votação | 02/06/2025 - Em discussão e em 1ª votação
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REPROVADO Votos contrario dos vereadores Airton Martinelli, Jocelene Zolete Ferreira, Celso Cozzati, Tania Papke e Gessi Camargo |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 170
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a designação, remuneração e atribuições do Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Executivo Municipal de São João – Paraná. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025 | 1ª votação | 02/06/2025 - Em discussão e em 1ª votação
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Aprovado por maioria absoluta Votos contrario dos vereadores Airton Martinelli, Jocelene Zolete Ferreira e Celso Cozzati |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 223
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, órgão representativo da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2025 | 2ª votação | 02/06/2025 - Em discussão e 2ª e última votação.
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Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 220
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025 | 2ª votação | 02/06/2025 - Em discussão e 2ª e última votação.
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Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |