Logo SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (15ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 18:30
Encerramento: 26/05/2025 - 20:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/PDwGCR4IPQY?si=aWHle1rA8aZOQFaK



Mesa Diretora
Presidente: PAULO DAL'ALBA / PL
Vice-Presidente: FABIANA MIORANZA / PSD
Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB



Lista de Presença na Sessão
AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
CELSO COZZATI / PSDB
FABIANA MIORANZA / PSD
GESSI CAMARGO / PDT
IVANETE LONGO / PSD
JAQUELINE / PL
JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO
PAULO DAL'ALBA / PL
TANIA PAPKE / MDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

O Presidente cumprimenta a todos... .-Sob a proteção de Deus declarou aberta a 15ª Sessão Ordinária em 26/05/2025. Solicita que a vereadora Tania caso queira que faça  a Leitura de um texto Biblico.

Solicitou que a secretária a vereadora TANIA PAPKE fizesse a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 14 de 19 de maio de 2025, ...em discussão a Ata... em Votação...Declarou aprovada. 

Passamos agora para as Materias do expediente:
USO DA TRIBUNA:

Em atendimento ao Oficio nº 1/2025 do Senhor ITACIR LUIZ BARONI, Cordenador das Pastorais Sociais .

Em atendimento ao Oficio nº 1/2025 do Senhor CLAUDEMIR DE SOUZA, Taxista.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 230
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 135.211,89.
 Matéria lida

Obs.: Baixado para a Comissão de Justiça e redação e na sequência demais Comissões necessárias.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 235
Altera os anexos II e IV – dos cargos de provimento em comissão da lei nº 1.996, de 25 de outubro de 2022.
 Matéria lida

Obs.: Baixado para Comissão de Justiça e redação e após as demais Comissões necessárias.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 236
Dispõe sobre a criação de Cargo de Auditor Fiscal, e dá Outras Providências.
 Matéria lida

Obs.: Aprovado o regime de Urgência e Baixado para Comissão de Justiça e redação e na sequência as demais Comissões necessárias.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 240
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São João a realizar Processo Seletivo Simplificado - PSS, para contratação por tempo determinado, por excepcional Interesse Público, e dá Outras Providências.
 Matéria lida

Obs.: Aprovado o regime de Urgência e Baixado para Comissão de Justiça e redação e após as demais Comissões necessárias.



Correspondências
OFIC Nº 092/2025-EXE - OFÍCIO
Data: 23/05/2025 - Interessado: LEGISLATIVO- Presidência.
Assunto: Substituição de Pl nº 18/2025
OFIC Nº 001/2025-OUTROS - OFÍCIO
Data: 23/05/2025 - Interessado: LEGISLATIVO- Presidência.
Assunto: Pedido o Uso da Tribuna.
OFIC Nº 093/2025-EXE - OFÍCIO
Data: 26/05/2025 - Interessado: LEGISLATIVO- Presidência.
Assunto: Impacto Orçamentário
OFIC Nº 001/2025-IGREJA - OFÍCIO
Data: 26/05/2025 - Interessado: LEGISLATIVO- Presidência.
Assunto: Solicitação de Uso de Tribuna
OFIC Nº 030/2025-DER - OFÍCIO
Data: 26/05/2025 - Interessado: LEGISLATIVO- Presidência.
Assunto: Orientação do Estado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FABIANA MIORANZA

2 - TANIA PAPKE




Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
CELSO COZZATI / PSDB
FABIANA MIORANZA / PSD
GESSI CAMARGO / PDT
IVANETE LONGO / PSD
JAQUELINE / PL
JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO
PAULO DAL'ALBA / PL
TANIA PAPKE / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2025
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 197
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São João – CMDMSJ e dá outras providencias.
 Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2025
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 198
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 220
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026.
 Aprovado por unanimidade em 1ª votação
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 223
Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, órgão representativo da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade em 1ª votação
5 - INDICAÇÃO nº 91 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: AIRTON MARTINELLI
Número de Protocolo: 216
Apoio financeiro
 Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
6 - INDICAÇÃO nº 92 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: AIRTON MARTINELLI
Número de Protocolo: 217
Instalação de Luminárias
 Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
7 - INDICAÇÃO nº 93 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: AIRTON MARTINELLI
Número de Protocolo: 218
Abrigo para Ponto de ônibus
 Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
8 - INDICAÇÃO nº 94 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: GESSI CAMARGO
Número de Protocolo: 219
Medidas de redução de velocidade e sinalização viária na Avenida Aldino Scholz, no bairro Cristo Rei.
 Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
9 - INDICAÇÃO nº 95 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 221
Colocações de tachões e placas de sinalização em todo loteamento Diesel
 Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
10 - INDICAÇÃO nº 96 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 222
calçada rua Santa Rita
 Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GESSI CAMARGO / PDT

2 - TANIA PAPKE / MDB

3 - JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO

4 - JAQUELINE / PL

5 - AIRTON MARTINELLI / UNIÃO

6 - PAULO DAL'ALBA / PL




Considerações Finais

E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia 02/06/2025 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores  e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Tania Papke, Secretária, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.