Matérias do Expediente (15ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 240
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de São João a realizar Processo Seletivo Simplificado - PSS, para contratação por tempo determinado, por excepcional Interesse Público, e dá Outras Providências. - |
Matéria lida Aprovado o regime de Urgência e Baixado para Comissão de Justiça e redação e após as demais Comissões necessárias. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 236
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Cargo de Auditor Fiscal, e dá Outras Providências. - |
Matéria lida Aprovado o regime de Urgência e Baixado para Comissão de Justiça e redação e na sequência as demais Comissões necessárias. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 235
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera os anexos II e IV – dos cargos de provimento em comissão da lei nº 1.996, de 25 de outubro de 2022. - |
Matéria lida Baixado para Comissão de Justiça e redação e após as demais Comissões necessárias. |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 230
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 135.211,89. - |
Matéria lida Baixado para a Comissão de Justiça e redação e na sequência demais Comissões necessárias. |