Resumo (14ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 19/05/2025 - 18:30
Encerramento: 19/05/2025 - 20:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PAULO DAL'ALBA / PL
Vice-Presidente: FABIANA MIORANZA / PSD
Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB



Lista de Presença na Sessão
AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
CELSO COZZATI / PSDB
FABIANA MIORANZA / PSD
GESSI CAMARGO / PDT
IVANETE LONGO / PSD
JAQUELINE / PL
JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO
PAULO DAL'ALBA / PL
TANIA PAPKE / MDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

O Presidente cumprimenta a todos... .-Sob a proteção de Deus declarou aberta a 14ª Sessão Ordinária em 19/05/2025. Faz  a Leitura de um texto Biblico.

Solicitou que a secretária a vereadora TANIA PAPKE fizesse a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 13 de 12 de maio de 2025, ...em discussão a Ata... em Votação...Declarou aprovada. 

Passamos agora para as Materias do expediente:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 220
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026.
Matéria lida

Obs.: Baixado para todas as comissões Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 223
Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, órgão representativo da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Baixado para todas as Comissões da Casa,
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 224
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Política Municipal de Esporte do Município de São João – PR e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Baixado para todas as Comissões da Casa,
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 225
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Baixado para todas as Comissões da Casa,
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 226
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Fundo Municipal para o Esporte e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Baixado para todas as Comissões da Casa,
6 - INDICAÇÃO nº 91 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: AIRTON MARTINELLI
Número de Protocolo: 216
Apoio financeiro
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na ordem do dia da Próxima sessão...
7 - INDICAÇÃO nº 92 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: AIRTON MARTINELLI
Número de Protocolo: 217
Instalação de Luminárias
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na ordem do dia da Próxima sessão...
8 - INDICAÇÃO nº 93 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: AIRTON MARTINELLI
Número de Protocolo: 218
Abrigo para Ponto de ônibus
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na ordem do dia da Próxima sessão...
9 - INDICAÇÃO nº 94 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: GESSI CAMARGO
Número de Protocolo: 219
Medidas de redução de velocidade e sinalização viária na Avenida Aldino Scholz, no bairro Cristo Rei.
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na ordem do dia da Próxima sessão...
10 - INDICAÇÃO nº 95 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 221
Colocações de tachões e placas de sinalização em todo loteamento Diesel
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na ordem do dia da Próxima sessão...
11 - INDICAÇÃO nº 96 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 222
calçada rua Santa Rita
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na ordem do dia da Próxima sessão...



Correspondências
OFIC Nº 090/2025-EXE - OFÍCIO
Data: 19/05/2025 - Interessado: LEGISLATIVO- Presidência.
Assunto: Solicitação de retirada de Projeto de Lei
OFIC Nº 089/2025-EXE - OFÍCIO
Data: 19/05/2025 - Interessado: LEGISLATIVO- Presidência.
Assunto: Resposta ao requerimento nº 001/2025, de 05 de abril de 2025- Comissão Justiça e Redação.
OFIC Nº 001/2025-EXTERNO - OFÍCIO
Data: 19/05/2025 - Interessado: LEGISLATIVO- Presidência.
Assunto: Uso da tribuna



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - AIRTON MARTINELLI




Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
CELSO COZZATI / PSDB
FABIANA MIORANZA / PSD
GESSI CAMARGO / PDT
IVANETE LONGO / PSD
JAQUELINE / PL
JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO
PAULO DAL'ALBA / PL
TANIA PAPKE / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 197
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São João – CMDMSJ e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação

Obs.: Projeto de Lei nº 21/2025, com emenda aditiva nº 1/2025, aprovado .
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 198
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação
3 - INDICAÇÃO nº 89 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: FABIANA MIORANZA
Número de Protocolo: 207
que seja realizada a instalação de tachões refletivos (do tipo olho de gato) no eixo central da pista da Rua da Consolação, nas proximidades do Mercado do Trevo, com o objetivo de delimitar corretamente os sentidos de circulação e aumentar a segurança viária no local
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
4 - INDICAÇÃO nº 90 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOCELENE ZOLETE FERREIRA
Número de Protocolo: 208
Sessões de Fisioterapia pelo Sistema Único de Saúde.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GESSI CAMARGO / PDT

2 - TANIA PAPKE / MDB

3 - FABIANA MIORANZA / PSD

4 - CELSO COZZATI / PSDB

5 - JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO

6 - AIRTON MARTINELLI / UNIÃO

7 - IVANETE LONGO / PSD

8 - PAULO DAL'ALBA / PL




Ocorrências da Sessão

USO DA TRIBUNA: fez o uso da tribuna a senhora Maria Melania Kurpel para falar sobre a Falta de agua nos Distritos.




Considerações Finais

E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia 26/05/2025 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores  e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Tania Papke, Secretária, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.