Resumo (6ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 17/03/2025 - 18:30
Encerramento: 17/03/2025 - 20:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PAULO DAL'ALBA / PL
Vice-Presidente: FABIANA MIORANZA / PSD
Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB



Lista de Presença na Sessão
AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
CELSO COZZATI / PSDB
FABIANA MIORANZA / PSD
GESSI CAMARGO / PDT
IVANETE LONGO / PSD
JAQUELINE / PL
JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO
PAULO DAL'ALBA / PL
TANIA PAPKE / MDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

O Presidente cumprimenta a todos... .-Sob a proteção de Deus declarou aberta a 6ª Sessão Ordinária em 17/03/2025. Solicita que a Vereadora Tania caso queira faça  a Leitura de um texto Biblico..

Solicitou que a secretária a vereadora TANIA PAPKE fizesse a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 5 de 10 de março de 2025, ...em discussão a Ata... em Votação...Declarou aprovada. 

Passamos agora para as Materias do expediente:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: AIRTON MARTINELLI, CELSO COZZATI, FABIANA MIORANZA, GESSI CAMARGO, IVANETE LONGO, JAQUELINE, JOCELENE ZOLETE FERREIRA, PAULO DAL'ALBA, TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 127
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos atletas Laura Vitória Kerchner, Maria Heloisa de Almeida, Álex Gabriel Costa Franco, Matheus Felipe Alves Trigueiro, Isabela luza Baroni, Nandha Rafaela Vasconcelos Muller e ao professor Jonas de Oliveira (Técnico da Seleção brasileira cadete 2025) pelo excelente resultado obtido no Grand Slam 2025 dos dias 19 à 23 de fevereiro
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
2 - REQUERIMENTO nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: AIRTON MARTINELLI
Número de Protocolo: 123
Requer ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, cópias do Processo Licitatório, Empenho, Liquidação e as Notas Fiscais decorrentes da aquisição nas últimas semanas de 08 (oito) pneus com medidas 1.400 x 24, Marca EMPEROR, utilizados nas Motoniveladoras (Patrolas). Fotos anexas
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
3 - INDICAÇÃO nº 59 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JAQUELINE
Número de Protocolo: 124
Viveiro Municipal
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão.
4 - INDICAÇÃO nº 60 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JAQUELINE
Número de Protocolo: 125
Readequação de estrada rurais
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão.
5 - INDICAÇÃO nº 61 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JAQUELINE
Número de Protocolo: 126
Horários diferenciados de atendimento nas unidades de saúde.
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão.
6 - INDICAÇÃO nº 62 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 128
que seja mobilizado a Secretária da Agricultura a realizar cadastro e firmar parceria através do SENAR e do Sindicato Rural FAEP, para implantar em nosso município o programa ATeG (Assistência Técnica e Gerencial) para atender e orientar os produtores de leite em nosso município
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão.
7 - INDICAÇÃO nº 63 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 129
que seja mobilizado a Secretária da Agricultura através do seu efetivo (Médico Veterinário, Engenheiro Agrônomo e Técnicos) e com parcerias público privadas, com empresas do município e profissionais liberais do ramo, com o intuito de incrementar os programas já existentes de distribuição de sêmen e embriões e implantar novos programas de incentivo, tais como, dispor Médico Veterinário e Técnicos para efetuar atendimentos clínicos aos animais, inseminações artificiais, vacinação de Brucelose, Exames de Brucelose e Tuberculose e assistência nas propriedades, bem como Engenheiro Agrônomo para auxiliar os produtores de leite e agricultores com projetos, assistência técnica, manejo e correção do solo, pastagens, contenção de erosões, proteção de nascentes e fontes entre outras
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão.
8 - INDICAÇÃO nº 64 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 132
que seja feito a colocação de tachões, ou faixa elevada (lombada), ou até mesmo, um redutor de velocidade na rua Florentina Rossi, travessa com a Rua Esperança.
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão.



Correspondências
OFIC Nº 024/2025-EXE - OFÍCIO
Data: 13/03/2025 - Interessado: LEGISLATIVO
Assunto: Pedido de retirada de PL nº 13/2025



Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
CELSO COZZATI / PSDB
FABIANA MIORANZA / PSD
GESSI CAMARGO / PDT
IVANETE LONGO / PSD
JAQUELINE / PL
JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO
PAULO DAL'ALBA / PL
TANIA PAPKE / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 97
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Defesa dos Animais de São João/PR.
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 107
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 30.000,00.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 108
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 45.000,00.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025
Turno: Segundo
Autores: FABIANA MIORANZA, PAULO DAL'ALBA, TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 109
Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores de São João
Aprovado por unanimidade em 1ª votação
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 110
Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de São João e altera Tabelas de Vencimento e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação
6 - INDICAÇÃO nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: FABIANA MIORANZA
Número de Protocolo: 106
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, sugere ao Executivo Municipal a realização de obras para erguer as bocas de lobo ao nível da pavimentação, garantindo maior segurança e eficiência no escoamento das águas pluviais. Essa medida visa evitar acústicos desníveis que comprometem a trafegabilidade e geram riscos a pedestres, ciclistas e motoristas
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
7 - INDICAÇÃO nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 111
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, solicitar junto a SANEPAR - Companhia de Saneamento do Estado do Paraná, a ampliação da rede esgoto nos Bairros Cristo Rei e Loteamento Diesel, saliento também, que o Vereador Airton Martinelli fez indicação no mesmo sentido para o Bairro Monte Castelo
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO

2 - TANIA PAPKE / MDB

3 - AIRTON MARTINELLI / UNIÃO

4 - IVANETE LONGO / PSD

5 - PAULO DAL'ALBA / PL

6 - FABIANA MIORANZA / PSD




Ocorrências da Sessão

Uso da tribuna Livre- Fez o Uso da Tribuna Livre a Senhora Sariely para explanar sobre o SOS Animais.

Durante essa Sessão o Presidente Convocou a Todos para 2ª Sessão Extraordinária para o dia 17/03, após essa,  para discussão e 2ª e última votação dos seguintes projetos de Lei:  nº 11 e 12/2025.




Considerações Finais

E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia 24/03/2025 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores  e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Tania Papke, Secretária, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.