Resumo (5ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 18:30
Encerramento: 10/03/2025 - 20:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PAULO DAL'ALBA / PL
Vice-Presidente: FABIANA MIORANZA / PSD
Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB



Lista de Presença na Sessão
AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
CELSO COZZATI / PSDB
FABIANA MIORANZA / PSD
GESSI CAMARGO / PDT
IVANETE LONGO / PSD
JAQUELINE / PL
JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO
PAULO DAL'ALBA / PL
TANIA PAPKE / MDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

O Presidente cumprimenta a todos... .-Sob a proteção de Deus declarou aberta a 5ª Sessão Ordinária em 10/03/2025. fez  a Leitura de um texto Biblico..

Solicitou que a secretária a vereadora TANIA PAPKE fizesse a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 4 de 24 de fevereiro de 2025, ...em discussão a Ata... em Votação...Declarou aprovada. 

Passamos agora para as Materias do expediente:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 107
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 30.000,00.
Matéria lida

Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 108
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 45.000,00.
Matéria lida

Obs.: Baixo para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: FABIANA MIORANZA, PAULO DAL'ALBA, TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 109
Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores de São João
Matéria lida

Obs.: Baixo para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 110
Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de São João e altera Tabelas de Vencimento e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Baixo para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 112
Dispõe sobre a designação, remuneração e atribuições do Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Executivo Municipal de São João – Paraná.
Matéria lida

Obs.: Discutido o Regime de urgência, reprovado o regime de urgência, Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
6 - INDICAÇÃO nº 57 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: FABIANA MIORANZA
Número de Protocolo: 106
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, sugere ao Executivo Municipal a realização de obras para erguer as bocas de lobo ao nível da pavimentação, garantindo maior segurança e eficiência no escoamento das águas pluviais. Essa medida visa evitar acústicos desníveis que comprometem a trafegabilidade e geram riscos a pedestres, ciclistas e motoristas
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão
7 - INDICAÇÃO nº 58 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 111
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, solicitar junto a SANEPAR - Companhia de Saneamento do Estado do Paraná, a ampliação da rede esgoto nos Bairros Cristo Rei e Loteamento Diesel, saliento também, que o Vereador Airton Martinelli fez indicação no mesmo sentido para o Bairro Monte Castelo
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão



Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
CELSO COZZATI / PSDB
FABIANA MIORANZA / PSD
GESSI CAMARGO / PDT
IVANETE LONGO / PSD
JAQUELINE / PL
JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO
PAULO DAL'ALBA / PL
TANIA PAPKE / MDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - TANIA PAPKE
2 - FABIANA MIORANZA
3 - AIRTON MARTINELLI



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 97
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Defesa dos Animais de São João/PR.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação
2 - INDICAÇÃO nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 76
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja arrumado com urgência a calçada na Rua Francisco Augustin, frente especificamente das casas Diesel e Ledur.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
3 - INDICAÇÃO nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: AIRTON MARTINELLI
Número de Protocolo: 77
Revitalização da Praça Pública no Distrito de Nova Lourdes.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
4 - INDICAÇÃO nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: AIRTON MARTINELLI
Número de Protocolo: 82
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, solicitar junto a SANEPAR- Companhia de Saneamento do Estado do Paraná, a ampliação da rede de esgoto no Bairro Monte Castelo, no perímetro urbano da sede, com prioridade para: Rua das Margaridas e Rua das Primaveras, onde parte dessas vias ainda não foram contempladas com a rede de esgoto.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
5 - INDICAÇÃO nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: PAULO DAL'ALBA
Número de Protocolo: 83
Indico ao Executivo Municipal a nominação da via pública que liga a Rua da Consolação à Rua Nair Camargo Romanino, localizada no bairro Morumbi. Essa rua já existia antes da abertura e nomeação das demais vias do loteamento e, embora esteja devidamente calçada, ainda não possui uma identificação oficial. Dessa forma, proponho que essa via seja denominada Bruno Juarez Duarte.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
6 - INDICAÇÃO nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 84
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam instalados lombadas, redutores de velocidade ou faixas elevadas nos seguintes locais: - PR 562 nas proximidades da Thor Brasil, cruzamento com a Rua da Paz que dá acesso ao Loteamento Diesel, Alto Mirim e Linha Brasil; - Avenida Getúlio Vargas; - Rua Arnaldo Faivro Busato, cruzamento com a Avenida 14 de Dezembro.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
7 - INDICAÇÃO nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 85
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam tomadas medidas para solucionar os problemas com estacionamento nas ruas próximas ao Posto de Saúde, providenciando um local adequado para que funcionários e profissionais de saúde possam estacionar seus veículos.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
8 - INDICAÇÃO nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 86
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam realizados os devidos reparos e melhorias nos asfaltos que ligam aos distritos, principalmente os que ligam ao Distrito de Dois Irmãos e o que liga Vila Paraíso ao Município de Sulina.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
9 - INDICAÇÃO nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: IVANETE LONGO
Número de Protocolo: 93
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta casa de Leis que seja feito melhoria do Tipo ASFALTO nos seguintes locais: No Distrito de Dois Irmãos nas Ruas; São João até a Rua Brasil e Rua 1º de Maio até saída para Linha Kalinke
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
10 - INDICAÇÃO nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 94
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja feito um estudo rápido e sério quanto da viabilidade, ou de colocar mão única na rua, tachões ou faixa elevada bem grande em frente à escola, e até mesmo um tipo de fiscalização eletrônica nas ruas, bem como, calçadas, da quadra ao redor da Escola Municipal Castro Alves, Avenida Brasil e Getúlio Vargas.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
11 - INDICAÇÃO nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: JOCELENE ZOLETE FERREIRA
Número de Protocolo: 95
Indica, ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, Adequações no espaço físico da escola São João, compreendendo a construção de paredes no Ginásio de esportes e a instalação do sistema de segurança eletrônico do portão de entrada e das Câmeras de segurança.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GESSI CAMARGO / PDT

2 - IVANETE LONGO / PSD

3 - JAQUELINE / PL

4 - PAULO DAL'ALBA / PL




Ocorrências da Sessão

Fez o Uso da Tribuna Livre a diretora da Escola Castro Alves a senhora Carmen Vital para explanar sobre melhorias que necessita a Escola em seus acessos.  




Considerações Finais

E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia 17/03/2024 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores  e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Tania Papke, Secretária, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.