Matérias do Expediente (5ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 107
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 30.000,00. - |
Matéria lida Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 108
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 45.000,00. - |
Matéria lida Baixo para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANA MIORANZA, PAULO DAL'ALBA, TANIA PAPKE
Protocolo: 109
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores de São João - |
Matéria lida Baixo para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 110
Turno: Primeiro
Texto original
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Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de São João e altera Tabelas de Vencimento e dá outras providências. - |
Matéria lida Baixo para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 112
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a designação, remuneração e atribuições do Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Executivo Municipal de São João – Paraná. - |
Matéria lida Discutido o Regime de urgência, reprovado o regime de urgência, Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos. |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANA MIORANZA
Protocolo: 106
Turno: Primeiro
Texto original
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A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, sugere ao Executivo Municipal a realização de obras para erguer as bocas de lobo ao nível da pavimentação, garantindo maior segurança e eficiência no escoamento das águas pluviais. Essa medida visa evitar acústicos desníveis que comprometem a trafegabilidade e geram riscos a pedestres, ciclistas e motoristas - |
Matéria lida Baixado para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: TANIA PAPKE
Protocolo: 111
Turno: Primeiro
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, solicitar junto a SANEPAR - Companhia de Saneamento do Estado do Paraná, a ampliação da rede esgoto nos Bairros Cristo Rei e Loteamento Diesel, saliento também, que o Vereador Airton Martinelli fez indicação no mesmo sentido para o Bairro Monte Castelo - |
Matéria lida Baixado para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão |