Resumo (4ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 24/02/2025 - 18:30
Encerramento: 24/02/2025 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
CELSO COZZATI / PSDB
FABIANA MIORANZA / PSD
GESSI CAMARGO / PDT
IVANETE LONGO / PSD
JAQUELINE / PL
JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO
PAULO DAL'ALBA / PL
TANIA PAPKE / MDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

O Presidente cumprimenta a todos... .-Sob a proteção de Deus declaro aberta a 4ª Sessão Ordinária em 24/02/2025.-Solicito que a Vereadora FABIANA caso queira, faça  a Leitura de um texto Biblico..

Solicitou que a secretária a vereadora TANIA PAPKE faça a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 3 de 17 de fevereiro de 2025, ...em discussão a Ata... em Votação...Declarou aprovada. 

Passamos agora para as Materias do expediente:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 97
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Defesa dos Animais de São João/PR.
Matéria lida

Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para os devidos Pareceres.
2 - INDICAÇÃO nº 47 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 76
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja arrumado com urgência a calçada na Rua Francisco Augustin, frente especificamente das casas Diesel e Ledur.
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
3 - INDICAÇÃO nº 48 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: AIRTON MARTINELLI
Número de Protocolo: 77
Revitalização da Praça Pública no Distrito de Nova Lourdes.
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
4 - INDICAÇÃO nº 49 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: AIRTON MARTINELLI
Número de Protocolo: 82
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, solicitar junto a SANEPAR- Companhia de Saneamento do Estado do Paraná, a ampliação da rede de esgoto no Bairro Monte Castelo, no perímetro urbano da sede, com prioridade para: Rua das Margaridas e Rua das Primaveras, onde parte dessas vias ainda não foram contempladas com a rede de esgoto.
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
5 - INDICAÇÃO nº 50 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PAULO DAL'ALBA
Número de Protocolo: 83
Indico ao Executivo Municipal a nominação da via pública que liga a Rua da Consolação à Rua Nair Camargo Romanino, localizada no bairro Morumbi. Essa rua já existia antes da abertura e nomeação das demais vias do loteamento e, embora esteja devidamente calçada, ainda não possui uma identificação oficial. Dessa forma, proponho que essa via seja denominada Bruno Juarez Duarte.
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
6 - INDICAÇÃO nº 51 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 84
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam instalados lombadas, redutores de velocidade ou faixas elevadas nos seguintes locais: - PR 562 nas proximidades da Thor Brasil, cruzamento com a Rua da Paz que dá acesso ao Loteamento Diesel, Alto Mirim e Linha Brasil; - Avenida Getúlio Vargas; - Rua Arnaldo Faivro Busato, cruzamento com a Avenida 14 de Dezembro.
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
7 - INDICAÇÃO nº 52 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 85
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam tomadas medidas para solucionar os problemas com estacionamento nas ruas próximas ao Posto de Saúde, providenciando um local adequado para que funcionários e profissionais de saúde possam estacionar seus veículos.
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
8 - INDICAÇÃO nº 53 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 86
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam realizados os devidos reparos e melhorias nos asfaltos que ligam aos distritos, principalmente os que ligam ao Distrito de Dois Irmãos e o que liga Vila Paraíso ao Município de Sulina.
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
9 - INDICAÇÃO nº 54 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: IVANETE LONGO
Número de Protocolo: 93
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta casa de Leis que seja feito melhoria do Tipo ASFALTO nos seguintes locais: No Distrito de Dois Irmãos nas Ruas; São João até a Rua Brasil e Rua 1º de Maio até saída para Linha Kalinke
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
10 - INDICAÇÃO nº 55 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 94
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja feito um estudo rápido e sério quanto da viabilidade, ou de colocar mão única na rua, tachões ou faixa elevada bem grande em frente à escola, e até mesmo um tipo de fiscalização eletrônica nas ruas, bem como, calçadas, da quadra ao redor da Escola Municipal Castro Alves, Avenida Brasil e Getúlio Vargas.
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
11 - INDICAÇÃO nº 56 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOCELENE ZOLETE FERREIRA
Número de Protocolo: 95
Indica, ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, Adequações no espaço físico da escola São João, compreendendo a construção de paredes no Ginásio de esportes e a instalação do sistema de segurança eletrônico do portão de entrada e das Câmeras de segurança.
Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.



Correspondências
Recad Nº 001/2025 - Recomendação Administrativa
Data: 19/02/2025 - Interessado: LEGISLATIVO
Assunto: Recomendação Administrativa 001/2024- Medidas a serem adotadas na gestão de Precatórios Judiciais...
OFIC Nº 005/2025-EXE - OFÍCIO
Data: 24/02/2025 - Interessado: LEGISLATIVO
Assunto: Convite para o Dia da Mulher São-Joanense



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - AIRTON MARTINELLI




Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
CELSO COZZATI / PSDB
FABIANA MIORANZA / PSD
GESSI CAMARGO / PDT
IVANETE LONGO / PSD
JAQUELINE / PL
JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO
PAULO DAL'ALBA / PL
TANIA PAPKE / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 55
Altera as Leis nº 2.054, de 19 de março de 2024 e nº 1.997, de 25 de outubro de 2022, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
2 - INDICAÇÃO nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 57
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja feito a colocação de postes com iluminação em bairros da cidade e ruas de nossa cidade
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
3 - INDICAÇÃO nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 58
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, a colocação de tubulações na Rua Rio Grande do Sul - Vila Paraíso, para resolver o problema de água e esgoto.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
4 - INDICAÇÃO nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 59
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja colocado um abrigo para o ponto de ônibus na esquina da cerealista São Rafael
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
5 - INDICAÇÃO nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: FABIANA MIORANZA
Número de Protocolo: 60
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, sugere ao Executivo Municipal a destinação de vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência em frente às agências bancárias, órgãos públicos, unidades de saúde, CRAS, Pronto Atendimento (PA) e a sede da Prefeitura.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
6 - INDICAÇÃO nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: FABIANA MIORANZA
Número de Protocolo: 61
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, sugere ao Executivo Municipal a criação e implementação de um programa voltado à proteção e preservação das fontes de água do município, garantindo sua manutenção e conservação, especialmente nas áreas rurais e de nascentes. O programa deve contemplar medidas como cercamento das fontes, reflorestamento de áreas degradadas ao redor das nascentes e conscientização da população sobre a importância da preservação dos recursos hídricos.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
7 - INDICAÇÃO nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: FABIANA MIORANZA
Número de Protocolo: 62
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, sugere ao Executivo Municipal a substituição da entrega mensal de cestas básicas pelo fornecimento de um Cartão Alimentação aos usuários atendidos pelo CRAS. Essa medida permitirá maior autonomia e dignidade às famílias beneficiadas, possibilitando a escolha de alimentos conforme suas necessidades e preferências individuais.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
8 - INDICAÇÃO nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: FABIANA MIORANZA
Número de Protocolo: 63
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta a seguinte indicação para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, implante o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de São João – PR.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
9 - INDICAÇÃO nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 65
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que providencie ou solicite aos proprietários dos imóveis que ficam na Rua Ernesto Fontanive, em frente ao colégio Estadual Tancredo Neves que providenciem a construção de passeio/calçada em frente aos seus imóveis.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
10 - INDICAÇÃO nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 66
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que estude e analise a possibilidade de rever e reajustar a tabela de valores pagos por Km aos proprietários dos ônibus que fazem o transporte intermunicipal.
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - TANIA PAPKE / MDB

2 - JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO

3 - AIRTON MARTINELLI / UNIÃO

4 - CELSO COZZATI / PSDB

5 - IVANETE LONGO / PSD

6 - FABIANA MIORANZA / PSD

7 - JAQUELINE / PL

8 - GESSI CAMARGO / PDT

9 - PAULO DAL'ALBA / PL




Considerações Finais

E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia 10/03/2025 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores  e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Tania Papke, Secretária, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.