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Resumo (3ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 17/02/2025 - 18:30
Encerramento: 17/02/2025 - 20:12



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/xqLBqcyNrq8?si=__wcpecaIRAeM6Gd



Mesa Diretora
Presidente: PAULO DAL'ALBA / PL
Vice-Presidente: FABIANA MIORANZA / PSD
Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB



Lista de Presença na Sessão
AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
CELSO COZZATI / PSDB
FABIANA MIORANZA / PSD
GESSI CAMARGO / PDT
IVANETE LONGO / PSD
JAQUELINE / PL
JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO
PAULO DAL'ALBA / PL
TANIA PAPKE / MDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

O Presidente cumprimenta a todos... .-Sob a proteção de Deus declaro aberta a 3ª Sessão Ordinária em 17/02/2025.-Solicito que o Vereador CELSO caso queira, faça  a Leitura de um texto Biblico..

Solicitou que a secretária a vereadora TANIA PAPKE faça a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 2 de 10 de fevereiro de 2025, ...em discussão a Ata... em Votação...Declarou aprovada.

Passamos agora para as Materias do expediente:
Correspondência recebidas:

OFICIO Nº 303/2025  Secretaria de Saúde;  EDITAL Nº 002/2025 Executivo Municipal e OFICIO Nº 2025 Registro Civil de Pessoas Naturais.
Grande Expediente:

Fez o Uso da Tribuna Livre o Professor Rogério Wojahn  para mostrar sua preocupação a respeito dos problemas que dificultam seu uso do Ginasio de esportes do Distrito de Vila Paraiso. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 38 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 57
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja feito a colocação de postes com iluminação em bairros da cidade e ruas de nossa cidade
 Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na ordem do dia da Próxima Sessão.
2 - INDICAÇÃO nº 39 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 58
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, a colocação de tubulações na Rua Rio Grande do Sul - Vila Paraíso, para resolver o problema de água e esgoto.
 Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na ordem do dia da Próxima Sessão.
3 - INDICAÇÃO nº 40 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 59
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja colocado um abrigo para o ponto de ônibus na esquina da cerealista São Rafael
 Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na ordem do dia da Próxima Sessão.
4 - INDICAÇÃO nº 41 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: FABIANA MIORANZA
Número de Protocolo: 60
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, sugere ao Executivo Municipal a destinação de vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência em frente às agências bancárias, órgãos públicos, unidades de saúde, CRAS, Pronto Atendimento (PA) e a sede da Prefeitura.
 Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na ordem do dia da Próxima Sessão.
5 - INDICAÇÃO nº 42 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: FABIANA MIORANZA
Número de Protocolo: 61
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, sugere ao Executivo Municipal a criação e implementação de um programa voltado à proteção e preservação das fontes de água do município, garantindo sua manutenção e conservação, especialmente nas áreas rurais e de nascentes. O programa deve contemplar medidas como cercamento das fontes, reflorestamento de áreas degradadas ao redor das nascentes e conscientização da população sobre a importância da preservação dos recursos hídricos.
 Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na ordem do dia da Próxima Sessão.
6 - INDICAÇÃO nº 43 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: FABIANA MIORANZA
Número de Protocolo: 62
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, sugere ao Executivo Municipal a substituição da entrega mensal de cestas básicas pelo fornecimento de um Cartão Alimentação aos usuários atendidos pelo CRAS. Essa medida permitirá maior autonomia e dignidade às famílias beneficiadas, possibilitando a escolha de alimentos conforme suas necessidades e preferências individuais.
 Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na ordem do dia da Próxima Sessão.
7 - INDICAÇÃO nº 44 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: FABIANA MIORANZA
Número de Protocolo: 63
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta a seguinte indicação para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, implante o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de São João – PR.
 Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na ordem do dia da Próxima Sessão.
8 - INDICAÇÃO nº 45 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 65
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que providencie ou solicite aos proprietários dos imóveis que ficam na Rua Ernesto Fontanive, em frente ao colégio Estadual Tancredo Neves que providenciem a construção de passeio/calçada em frente aos seus imóveis.
 Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na ordem do dia da Próxima Sessão.
9 - INDICAÇÃO nº 46 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 66
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que estude e analise a possibilidade de rever e reajustar a tabela de valores pagos por Km aos proprietários dos ônibus que fazem o transporte intermunicipal.
 Matéria lida

Obs.: Baixado para votação na ordem do dia da Próxima Sessão.



Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
CELSO COZZATI / PSDB
FABIANA MIORANZA / PSD
GESSI CAMARGO / PDT
IVANETE LONGO / PSD
JAQUELINE / PL
JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO
PAULO DAL'ALBA / PL
TANIA PAPKE / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento —MAPA.
 Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 21
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 8.400,00.
 Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 22
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 37.170,70.
 Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 23
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 300.000,00.
 Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 40
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à associação de Futsal e dá outras Providências
 Aprovado por unanimidade em 1ª votação
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 54
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 600.000,00.
 Aprovado por unanimidade em 1ª votação
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 55
Altera as Leis nº 2.054, de 19 de março de 2024 e nº 1.997, de 25 de outubro de 2022, e dá outras providências
 Aprovado por unanimidade em 1ª votação
8 - INDICAÇÃO nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: AIRTON MARTINELLI
Número de Protocolo: 42
Implantação de Redutores de velocidade
 Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
9 - INDICAÇÃO nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 46
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, o convênio com CIEE - Centro de Integração Escola Empresa para contratação de Jovens Aprendizes JA - a partir de 14 anos, em comércios/ empresas de nossa cidade.
 Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
10 - INDICAÇÃO nº 33 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 47
Recuperação de estrada
 Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
11 - INDICAÇÃO nº 34 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 48
Escassez de água
 Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
12 - INDICAÇÃO nº 35 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PAULO DAL'ALBA
Número de Protocolo: 49
Indica ao Executivo Municipal a execução de obras de pavimentação asfáltica sobre o calçamento existente nos Bairros Dendena e Bairro Vila Nova (Vila Esperança).
 Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
13 - INDICAÇÃO nº 36 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: FABIANA MIORANZA
Número de Protocolo: 51
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, sugere ao Executivo Municipal a execução de obras de extensão da rede de energia elétrica nos pontos escuros do município, priorizando locais de grande circulação de pedestres, praças públicas e vias de acesso aos bairros, tanto no perímetro urbano da sede do município, quanto aos perímetros urbanos dos distritos
 Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
14 - INDICAÇÃO nº 37 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOCELENE ZOLETE FERREIRA
Número de Protocolo: 53
Indica, ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, Melhorias nas instalações do Ginásio de Esportes da comunidade de Vila Paraíso.
 Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GESSI CAMARGO / PDT

2 - JAQUELINE / PL

3 - CELSO COZZATI / PSDB

4 - TANIA PAPKE / MDB

5 - JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO

6 - FABIANA MIORANZA / PSD

7 - AIRTON MARTINELLI / UNIÃO

8 - IVANETE LONGO / PSD

9 - PAULO DAL'ALBA / PL




Ocorrências da Sessão

Feito a Convocação pelo Presidente da 1ª Sessão Extraordinária para o dia 17/02/2025 20;00 horas para discussão e 2ª e última votação dos seguintes Projetos de Lei: 5/2025 e 6/2025 do Executivo.Feito o registro na Câmara através de leitura do Ato da Presidência nº 5/2025 que "1º Designar a Vereadora Fabiana Mioranza como Procuradora da Mulher e a Vereadora Tania Papke como Procuradora Adjunta, junto a Procuradoria da Mulher do Poder Legislativo do Município de São João, durante a gestão 2024/2025"




Considerações Finais

E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia 24/02/2024 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores  e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Tania Papke, Secretária, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.