Resumo (1ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 03/02/2025 - 18:00
Encerramento: 03/02/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PAULO DAL'ALBA / PL
Vice-Presidente: FABIANA MIORANZA / PSD
Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB



Lista de Presença na Sessão
AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
CELSO COZZATI / PSDB
FABIANA MIORANZA / PSD
GESSI CAMARGO / PDT
IVANETE LONGO / PSD
JAQUELINE / PL
JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO
PAULO DAL'ALBA / PL
TANIA PAPKE / MDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

Cumprimenta a todos... .-Sob a proteção de Deus declaro aberta a 1ª Sessão Ordinária em 03/02/2025.-Solicito ao Vereador AIRTON caso queira que faço  a Leitura de um texto Biblico...  Uso da Tribuna pelo Vice- Prefeito Valdir para esplanação da mensagem nº 1/2025. Após o uso da tribuna o Presidente convidou o vice prefeito Valdir  para continuar assistindo a Sessão. Comunicou a todos que as Comissões permanentes da Casa escolhidas antes da Sessão Ordinária que ficou composta assim: Justiça e Redação: Presidente Fabiana Mioranza, Vice presidente Airton Martinelli, Secretária Relatora Ivanete Longo e Suplente Jocelene Ferreira; Finanças e Orçamentos: Presidente Jaqueline Pinto, Vice Presidente Gessi Camargo, Secretária Relatora Tania Papke, Suplente Fabiana Mioranza; Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social, Presidente Jocelene Ferreira, Vice Presidente Tania Papke, Secretário Relator Celso Cozzati, Suplente Jaqueline Pinto. Também ficou dfinido as Lideranças: Lider do Governo Jaqueline Pinto; Lider do Partido União Brasil Airton Martinelli; Lider do PSD Celso Cozzati; Lider do PSD Fabiana Mioranza; Lider do PDT Gessi Camargo; Lider do MDB Tania Papke e Lider do PL Jaqueline Pinto; definido também sobre o novo Horario de inicio das sessões Ordinárias que será nas Segundas-Feira às 18:30 horas. 

 

 

Correspondência recebidas:

 Recebida - MENS Nº 001/2025-EXE - Mensagem - Interessado: LEGISLATIVO - Assunto: Mensagem Legislativa do Prefeito Municipal de São João- Gestão 2025-2028;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento —MAPA.
Matéria lida

Obs.: Aprovado Regime de Urgência e baixado para as Comissões de Justiça e redação e Finanças e Orçamentos.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 21
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 8.400,00.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura e baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 22
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 37.170,70.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura e baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 23
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 300.000,00.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura e baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres.
5 - INDICAÇÃO nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: AIRTON MARTINELLI
Número de Protocolo: 5
Abastecimento de agua nos Distritos
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
6 - INDICAÇÃO nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: AIRTON MARTINELLI
Número de Protocolo: 6
Implantação de Redutores de velocidade.
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
7 - INDICAÇÃO nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: AIRTON MARTINELLI
Número de Protocolo: 7
Reformas urgentes
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
8 - INDICAÇÃO nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: AIRTON MARTINELLI
Número de Protocolo: 8
Contratação de um profissional de Radiologia...
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
9 - INDICAÇÃO nº 5 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: AIRTON MARTINELLI
Número de Protocolo: 9
Solução para entulhos
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
10 - INDICAÇÃO nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 10
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis a possibilidade de asfaltar a rua da Paz.
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
11 - INDICAÇÃO nº 7 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 11
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta casa de Leis que seja feito a colocação a efetivação de UM funcionário por distrito, para limpeza de ruas, praças, postinhos de atendimento como o da saúde, também devem ser responsáveis pelo cuidado da água.
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
12 - INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 12
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta casa de Leis, a colocação de um brooks/ ou caixa coletora de lixo no cemitério Vila Paraíso, e que se faça um rodízio mensal, retirando o lixo e substituindo por um limpo.
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
13 - INDICAÇÃO nº 9 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 13
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido Plenário desta casa de Leis, que seja feito a arrumação de estradas do interior, entre Linha Floresta e Nova Lourdes.
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
14 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 14
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta casa de Leis que seja feito a colocação lombada e faixa de pedestre no Distrito de Ouro Verde, em frente as Escolas: Municipal São Pedro e Estadual Dom Pedro I, também na Rua Irineu Sperotto, a qual estão fazendo asfalto.
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
15 - INDICAÇÃO nº 11 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 15
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja feito a colocação de telas aos arredores dos açudes das praças de caminhada da cidade, bem como placas orientando e alertando do perigo
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
16 - INDICAÇÃO nº 12 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 16
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta casa de Leis que seja feito a criação de uma Lei que vire Política Pública, quanto ao auxílio Universitário.
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
17 - INDICAÇÃO nº 13 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 17
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam instalados lombadas, redutores de velocidade ou faixas elevadas nas seguintes ruas:
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
18 - INDICAÇÃO nº 14 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 18
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que providencie a mudança de local do ponto de ônibus que fica na Avenida Paraná, em frente à empresa Escavamix, mudando o mesmo uns 50 metros para baixo.
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
19 - INDICAÇÃO nº 15 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: GESSI CAMARGO
Número de Protocolo: 24
pedido para a análise e possível revisão da Lei nº 1.931, de 22 de abril de 2021
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
20 - INDICAÇÃO nº 16 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: GESSI CAMARGO
Número de Protocolo: 25
possível revisão da Lei nº 1.965
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
21 - INDICAÇÃO nº 17 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: GESSI CAMARGO
Número de Protocolo: 26
solicitação da utilização do aparelho de ultrassom que se encontra no Pronto Atendimento do município de São João,
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
22 - INDICAÇÃO nº 18 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: FABIANA MIORANZA
Número de Protocolo: 27
Poço artesiano na comunidade da Linha Panho
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
23 - INDICAÇÃO nº 19 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: FABIANA MIORANZA
Número de Protocolo: 28
Redutor de velocidade
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
24 - INDICAÇÃO nº 20 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: FABIANA MIORANZA
Número de Protocolo: 29
Pavimentação asfáltica
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
25 - INDICAÇÃO nº 21 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: FABIANA MIORANZA
Número de Protocolo: 30
possibilidade de ampliar a rede de abastecimento de água, instalar novos pontos de energia elétrica, banheiros com acessibilidade e rampas acessíveis, no Cemitério Municipal
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
26 - INDICAÇÃO nº 22 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: FABIANA MIORANZA
Número de Protocolo: 31
a execução de obras de pavimentação asfáltica sobre o calçamento existente em ruas diversas dos Bairro Sol Nascente, Bairro Monte Castelo, Interligação do Loteamento Catarinense com a Rua Arnaldo Busato e Cristo Rei
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
27 - INDICAÇÃO nº 23 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: IVANETE LONGO
Número de Protocolo: 32
Melhorias tipo ASFALTO
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
28 - INDICAÇÃO nº 24 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: IVANETE LONGO
Número de Protocolo: 33
Nova rede de agua Potável
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
29 - INDICAÇÃO nº 25 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: IVANETE LONGO
Número de Protocolo: 34
ASFALTO
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
30 - INDICAÇÃO nº 26 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: IVANETE LONGO
Número de Protocolo: 35
Urbanização da Praça Publica
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
31 - INDICAÇÃO nº 27 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JAQUELINE
Número de Protocolo: 36
Pavimentação Asfáltica
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
32 - INDICAÇÃO nº 28 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JAQUELINE
Número de Protocolo: 37
CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
33 - INDICAÇÃO nº 29 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JAQUELINE
Número de Protocolo: 38
Poço Artesiano na Comunidade do Alto Alegre
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.
34 - INDICAÇÃO nº 30 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JAQUELINE
Número de Protocolo: 39
redutores de velocidade
Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na Ordem do Dia da próxima Sessão.



Correspondências
MENS Nº 001/2025-EXE - Mensagem
Data: 31/01/2025 - Interessado: LEGISLATIVO
Assunto: Mensagem Legislativa do Prefeito Municipal de São João- Gestão 2025-2028



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - AIRTON MARTINELLI




Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
CELSO COZZATI / PSDB
FABIANA MIORANZA / PSD
GESSI CAMARGO / PDT
IVANETE LONGO / PSD
JAQUELINE / PL
JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO
PAULO DAL'ALBA / PL
TANIA PAPKE / MDB



Considerações Finais

E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia 10/02/2024 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores  e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Tania Papke, Secretária, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem.