LEI ORDINÁRIA-EXE nº 2.050, de 12 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2050
Ano
2023
Data
12/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/12/2023
Veículo de Publicação
dioems
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica