AUTÓGRAFO nº 49 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2022
Número
49
Data de Apresentação
21/12/2022
Número do Protocolo
93
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e inclui ações na programação constante da LDO para o exercício de 2023
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Documento: MENS Nº 030/2022 - Mensagem
Encaminhamento de Autógrafos
Documento: MENS Nº 030/2022 - Mensagem
Encaminhamento de Autógrafos