PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2026

Número

8

Data de Apresentação

30/01/2026

Número do Protocolo

19

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

    Número

    8

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Chefe do Poder Executivo Municipal

    Data

    30/01/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e Chefe de gabinete

    Indexação

    Observação

    Retirado pelo Autor , Oficio nº 30/2026 Executivo.
    Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 17:42:15