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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

AUTÓGRAFO nº 34 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

AUTÓGRAFO

Ano

2025

Número

34

Data de Apresentação

15/07/2025

Número do Protocolo

306

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela lei nº 1.643 de 16, de junho de 2015.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 306/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 15:26:15

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 15 de Julho de 2025
    Documento: OFIC Nº 351/2025-LEG - OFÍCIO
    Encaminhamento de Autógrafo e Indicação
    OpenAPI