INDICAÇÃO nº 88 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2025

Número

88

Data de Apresentação

30/04/2025

Número do Protocolo

196

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Paulo Sergio Dal Alba (Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 15:08 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja estudado e fomentado através da Secretaria Municipal de Saúde o fornecimento de um Kit Lanche para os pacientes e acompanhantes que utilizam o transporte público do município para tratamento de saúde através do SUS e do CONINS em outros municípios, visando Dignidade da Pessoa Humana.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 196/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 16:13:55
    Data Votação: 12 de Maio de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 23 de Maio de 2025
    Documento: OFIC Nº 018/2025-EXE - OFÍCIO
    Encaminhamento de Indicações