PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2024

Número

11

Data de Apresentação

15/05/2024

Número do Protocolo

98

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

    Número

    11

    Ano

    2024

    Local de Origem

    Chefe do Poder Executivo Municipal

    Data

    15/05/2024

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 98/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 14:45:15
    Data Votação: 17 de Junho de 2024
    1 de Julho de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 1 de Julho de 2024
    Documento: MENS Nº 012/2024-EXE - Mensagem
    Assunto: Encaminhamento de Autógrafos e Indicações.