REQUERIMENTO nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
13/05/2024
Número do Protocolo
94
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente a Emenda de Bancada
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Documento: MENS Nº 005/2024-LEG - Mensagem
Encaminhamento de Indicações e Requerimentos
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Documento: OFIC Nº 095/2024-EXE - OFÍCIO
Resposta Requerimento 04/2024
Documento: MENS Nº 005/2024-LEG - Mensagem
Encaminhamento de Indicações e Requerimentos
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Documento: OFIC Nº 095/2024-EXE - OFÍCIO
Resposta Requerimento 04/2024