PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2022
Número
36
Data de Apresentação
22/08/2022
Número do Protocolo
20
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
36
Ano
2022
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito, desempenho e Consulta à Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão democrática, para designação de Diretores de todas as Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica de São João.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada