PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
24/04/2023
Número do Protocolo
63
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2023
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de São João e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Abril de 2023
Documento: OFIC Nº 073/2023 - OFÍCIO
Retirada de Projeto de Lei nº 14/2023.
Documento: OFIC Nº 073/2023 - OFÍCIO
Retirada de Projeto de Lei nº 14/2023.