Vinculos (OFIC Nº 008/2026-LEG - OFÍCIO)

Suprimir o art. 31 do capitulo X do Projeto de Lei n14/2026

Institui o Programa “Porteira Adentro” no âmbito do Município de São João, Estado do Paraná, destinado ao apoio e fomento da infraestrutura rural, revoga a Lei Municipal nº 1.770/2017 e dá outras providências.

Institui o Programa “Do Campo à Mesa - SIM/POA” no âmbito do Município de São João, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Disponibilização de horas de máquinas para serviços de terraplanagem e auxílio à construção, com definição de critérios de atendimento.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política Municipal de Esporte do Município de São João – PR, organiza o Sistema Municipal do Esporte, integra o Conselho Municipal do Esporte e o Fundo Municipal para o Esporte, estabelece normas para o apoio e financiamento de ações esportivas, institui instrumentos de planejamento, financiamento e controle social, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 40.000,00.

Altera a Lei nº 2.026, de 13 de junho de 2023 que instituiu o Programa de Melhoramento Genético Bovino Leiteiro no Município de São João e dá outras providências.