Vinculos (OFIC Nº 005/2026-LEG - OFÍCIO)

Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, a revisão através da SECRETARIA DE OBRAS e a SECRETARIA DA AGRICULTURA, para rever e ampliação do limite de horas-máquina dos serviços de terraplenagem destinados à construção de aviários no município.

Contratação de médico pediatra para atendimento diário na unidade de saúde.

Reforma do Ginásio de Esportes do Bairro Novo Horizonte.

Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam tomadas providências, no sentido de solucionar os problemas com escassez de água na localidade de Água Azul, com perfuração de poço artesiano, construção de um reservatório e rede de distribuição capaz de abastecer as residências da referida localidade.

Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de lixo verde, entulhos e resíduos provenientes de obra particular e dá outras providências.