Vinculos (OFIC Nº 004/2026-LEG - OFÍCIO)
Total de Vinculos: 3
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 06/03/2026 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2025 - O vereador signatário Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
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| 06/03/2026 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de 2025 - A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
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| 06/03/2026 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 23 de 2025 - A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
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