OFIC Nº 004/2026-LEG - OFÍCIO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO
Número
4
Complemento
LEG
Ano
2026
Data
06/03/2026
Protocolo
65/2026
Assunto
Emendas Impositivas
Interessado
EXECUTIVO MUNICIPAL- Pref JONI Z. FERREIRA
Autoria
Gabinete da Presidência - GPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2025
O vereador signatário Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 23 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2025
O vereador signatário Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 23 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.