OFIC Nº 003/2026-LEG - OFÍCIO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO
Número
3
Complemento
LEG
Ano
2026
Data
04/03/2026
Protocolo
63/2026
Assunto
Encaminhamento de Autógrafos e indicações
Interessado
EXECUTIVO MUNICIPAL- Pref JONI Z. FERREIRA
Autoria
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GdaP
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolo 332/2026
Código de acompanhamento: 551.617.726.325.264.026
Acompanhar Protocolo »
Data e Hora de Recebimento:
04/03/2026 10:55:26
Enviado inicialmente para:
SAF-PSG - Divisão de Patrimônio, Serviços Gerais e Expedição e Arquivamentos de Atos Oficiais
Código de acompanhamento: 551.617.726.325.264.026
Acompanhar Protocolo »
Data e Hora de Recebimento:
04/03/2026 10:55:26
Enviado inicialmente para:
SAF-PSG - Divisão de Patrimônio, Serviços Gerais e Expedição e Arquivamentos de Atos Oficiais
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 101 de 2026
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal Municipal (PREFIM-2026) para pagamento de tributos municipais com vistas à regularização fiscal dos contribuintes e estabelece providências.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 1 de 2026
Autoriza o Poder Executivo do Município de São João a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 2 de 2026
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 3 de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 460.825,64.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 5 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de resíduos vegetais processados a munícipes e produtores rurais, estabelece critérios de distribuição e dá outras providências.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 7 de 2026
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo, que seja realizada, em caráter de urgência, a arrumação das estradas do Bairro Morumbi com a aplicação de cascalho e nivelamento. Adicionalmente, solicita-se a elaboração de um estudo técnico de viabilidade para a pavimentação asfáltica definitiva de referido bairro.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 8 de 2026
Com os mais respeitosos cumprimentos, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, encaminho a presente indicação sugerindo a instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Playground no espaço vago localizado nos fundos do Ginásio de Esportes Ivo Pedro Feiten.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 9 de 2026
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja ampliado o itinerário do transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando também os municípios de Chopinzinho e Coronel Vivida.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 5 de 2026
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que providencie a adequação de um espaço para que os funcionários do pátio de máquinas possam ficar nos dias de chuva.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 6 de 2026
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que estude e analise a possiblidade e viabilidade de ceder ou alugar o centro de eventos as munícipes que desejarem fazer algum evento ou promoção.
Matéria: AUTÓGRAFO nº 101 de 2026
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal Municipal (PREFIM-2026) para pagamento de tributos municipais com vistas à regularização fiscal dos contribuintes e estabelece providências.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 1 de 2026
Autoriza o Poder Executivo do Município de São João a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 2 de 2026
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 3 de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 460.825,64.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 5 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de resíduos vegetais processados a munícipes e produtores rurais, estabelece critérios de distribuição e dá outras providências.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 7 de 2026
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo, que seja realizada, em caráter de urgência, a arrumação das estradas do Bairro Morumbi com a aplicação de cascalho e nivelamento. Adicionalmente, solicita-se a elaboração de um estudo técnico de viabilidade para a pavimentação asfáltica definitiva de referido bairro.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 8 de 2026
Com os mais respeitosos cumprimentos, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, encaminho a presente indicação sugerindo a instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Playground no espaço vago localizado nos fundos do Ginásio de Esportes Ivo Pedro Feiten.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 9 de 2026
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja ampliado o itinerário do transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando também os municípios de Chopinzinho e Coronel Vivida.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 5 de 2026
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que providencie a adequação de um espaço para que os funcionários do pátio de máquinas possam ficar nos dias de chuva.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 6 de 2026
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que estude e analise a possiblidade e viabilidade de ceder ou alugar o centro de eventos as munícipes que desejarem fazer algum evento ou promoção.