ARC Nº 004/2026-LEG-CJR - Ata Reunião de Comissão
Identificação Básica
Tipo Documento
Ata Reunião de Comissão
Número
4
Complemento
LEG-CJR
Ano
2026
Data
27/02/2026
Protocolo
53/2026
Assunto
Parecer ao PL nº 4/2026
Interessado
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Autoria
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de lixo verde, entulhos e resíduos provenientes de obra particular e dá outras providências.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de lixo verde, entulhos e resíduos provenientes de obra particular e dá outras providências.