Vinculos (ARC Nº 002/2026-LEG-CFO - Ata Reunião de Comissão)
Total de Vinculos: 2
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 10/02/2026 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026 - Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Legislativo Municipal de São João e dá outras providências.
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| 10/02/2026 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026 - Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de São João, e estabelece outras providências.
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