OFIC Nº 034/2025-EXE - OFÍCIO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO
Número
34
Complemento
EXE
Ano
2025
Data
15/10/2025
Protocolo
390/2025
Assunto
Encaminhamento de Indicação e requerimento.
Interessado
EXE-Prefeito Interino
Autoria
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GdaP
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: REQUERIMENTO nº 6 de 2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO, por seus Vereadores subscritores, AIRTON MARTINELLI, CELSO COZATTI, GESSI CAMARGO, JOCELENE ZOLETTI E TANIA PAPKE no uso de suas atribuições constitucionais e legais de fiscalização e controle externo, conforme Art. 31 da CF/88 e Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, PEDIR ESCLARECIMENTOS, AVERIGUAÇÃO E INVESTIGAÇÃO, a respeito de um pedido de afastamento da SECRETÁRIA DE SAÚDE ROSANE RIEGER, protocolado no dia 22/09/2025 na Prefeitura Municipal, e no Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância / Apuração de Irregularidades do Serviço Público nº 0178.25.000447-4 - de São João.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 129 de 2025
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um ponto de ônibus na Rua Esperança, esquina com a Avenida Paraná, saída para a comunidade de Dois Irmãos.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 130 de 2025
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de manutenções na quadra de areia localizada na Praça das Águas, no bairro Recanto da Serra, bem como a construção de uma quadra sintética no mesmo local
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 131 de 2025
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Jasmin, no bairro Monte Castelo, entre a Rua das Margaridas e a Rua das Azaleias.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 132 de 2025
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicitar a arrumação e colocação de calçadas na Rua São Francisco, proximidades das Escolas Castro Alves e Novo Mundo, as quais precisam ser feitas urgentemente devido a acessibilidade dos alunos, muitos cadeirantes.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 133 de 2025
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicitar, que sejam retirados a cobrança de TAXAS de ESGOTO (junto a água) e ILUMINAÇÃO (copel) , de todas as Igrejas localizadas no Município.
Matéria: REQUERIMENTO nº 6 de 2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO, por seus Vereadores subscritores, AIRTON MARTINELLI, CELSO COZATTI, GESSI CAMARGO, JOCELENE ZOLETTI E TANIA PAPKE no uso de suas atribuições constitucionais e legais de fiscalização e controle externo, conforme Art. 31 da CF/88 e Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, PEDIR ESCLARECIMENTOS, AVERIGUAÇÃO E INVESTIGAÇÃO, a respeito de um pedido de afastamento da SECRETÁRIA DE SAÚDE ROSANE RIEGER, protocolado no dia 22/09/2025 na Prefeitura Municipal, e no Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância / Apuração de Irregularidades do Serviço Público nº 0178.25.000447-4 - de São João.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 129 de 2025
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um ponto de ônibus na Rua Esperança, esquina com a Avenida Paraná, saída para a comunidade de Dois Irmãos.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 130 de 2025
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de manutenções na quadra de areia localizada na Praça das Águas, no bairro Recanto da Serra, bem como a construção de uma quadra sintética no mesmo local
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 131 de 2025
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Jasmin, no bairro Monte Castelo, entre a Rua das Margaridas e a Rua das Azaleias.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 132 de 2025
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicitar a arrumação e colocação de calçadas na Rua São Francisco, proximidades das Escolas Castro Alves e Novo Mundo, as quais precisam ser feitas urgentemente devido a acessibilidade dos alunos, muitos cadeirantes.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 133 de 2025
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicitar, que sejam retirados a cobrança de TAXAS de ESGOTO (junto a água) e ILUMINAÇÃO (copel) , de todas as Igrejas localizadas no Município.